CNMP investiga denúncia contra o Ministério Público do RN

Sob o argumento de inércia em sua atuação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) está sendo investigado pelo Conselho Nacional do MP (CNMP). De acordo com o Processo nº 0.00.000.001003/2014-74, que

tem como relator Alexandre Bezosa Saliba, o parquet estadual está sendo acusado de não apurar denúncias de irregularidades e improbidade administrativa envolvendo o município de Macau.

A denúncia tem como recorrente Rochelle Kaline Farias Barros e foi distribuída para o conselheiro Alexandre Saliba em virtude de o mesmo já ser responsável pela apuração de procedimento de investigação semelhante, registrado no dia 24 de junho.

De acordo com o art. 319 do Código Penal, o crime de prevaricação ocorre quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. 

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense entrou em contato com a diretoria de imprensa do MP/RN, para obter um posicionamento sobre a investigação em andamento, mas até o fechamento dessa edição não obteve retorno.

Reprodução Cidade News Itaú via O Mossoroense