quarta-feira, maio 28, 2014

Promotor diz que pode assumir processos contra prefeito se for provocado

 http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/O promotor eleitoral Fábio Weimar Thé, que questiona a legitimidade da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), de entrar com processos de
cassação contra o prefeito Francisco José Júnior (PSD), diz que se os advogados da demista provocarem, ele pode analisar a hipótese de assumir as denúncias.
Em contato com a reportagem do O Mossoroense, ele declarou que isso dependerá dos advogados de Cláudia Regina. "É preciso que eles nos provoquem formalmente", declarou.
O promotor ainda explicou que não levou em conta o mérito das ações. "A gente não atentou para o mérito das denúncias, mas se o DEM atentar o Ministério Público a respeito das denúncias e o Ministério Público se convencendo do teor das denúncias a gente pode assumir", frisou.
Os advogados de Cláudia Regina informaram ao O Mossoroense que não é necessário provocar o Ministério Público. "Ele (o Ministério Público) não precisa ser provado não. É natural ele, na hora do parecer, se entender que já há ilegitimidade ativa, assumir a ação", destacou o advogado Wellington Filho.
Daniel Victor atentou para a proximidade do fim de prazos para uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). "O prazo para propor as AIJEs se encerra apenas com a diplomação e não precisa de provocação. Ele (o promotor) pede assistência e pronto", explicou.
O problema é que a diplomação e posse do prefeito estão previstas para amanhã, o que inviabiliza uma AIJE.

Reprodução Cidade News Itaú via O Mossoroense

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