Governo fala de greve politiqueira e os alunos são os prejudicados

Uma greve politiqueira. É assim que está sendo classificada a greve dos professores da rede estadual de Educação do Rio Grande do Norte, empurrada de goela abaixo pelo

Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). O termo foi usado pelo secretário adjunto de Educação, Joaquim de Oliveira, mas pode ser observada também na postura da coordenação da entidade. Fátima Cardoso, por exemplo, disse que reconheceu o esforço da Secretaria Estadual, mas ressaltou que o problema era com a governadora Rosalba Ciarlini.

Isso ficou evidenciado no anúncio deste movimento paredista mesmo diante dos avanços registrados nos últimos três anos, quando o Estado concedeu 91,5% de reajuste e vantagens. Para comprovar estas mudanças, basta que o cidadão vá para a ponta do lápis. Em 2011, os servidores recebiam R$ 930 de salário e, hoje, os vencimentos básicos do magistério estão na ordem de R$ 1.780, o que dá um aumento real de R$ 850.

Além disso, de acordo com a secretária Betânia Ramalho, foram liberadas promoções verticais e horizontais, quinquênios, licenças e aposentadorias, reajuste da gratificação dos diretores de escolas, formação de comissão para revisão do plano de cargos e convocação de 3.839 concursados, o SINTE/RN sempre consegue encontrar motivos para fomentar suas contínuas práticas grevistas. “Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus nove secretários em oito anos. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betânia Ramalho.

Com tudo isso, o Sinte reclama, sem respeitar o calendário de progressão que garantirá em 2014 o aumento de mais 8,32%, decorrente da aprovação do reajuste do Piso Nacional dos Professores. Fátima Cardoso contesta os números apresentados pelo governo do Estado, com um argumento pouco simpático e bastante político. Ela reclama que ao anunciar 91,5%, o governo Rosalba “está usando 10% de aumento concedido pelo governo anterior” como se isso justificasse a mobilização.

Mesmo apresentando um calendário de progressão mostrando as vantagens concedidas nos últimos três anos e mostrando o avanço salarial do governo Wilma para o governo Rosalba, o Sinte ainda tenta confundir as pessoas dizendo que todos os aumentos foram dados pelo Governo Federal.

Para se ter uma ideia, na pior das hipóteses considerando apenas o que o Sindicato diz ter mudado nos salários dos servidores, o aumento já seria bastante significativo. De acordo com calendário de progressão divulgado por eles, no governo Rosalba os servidores de nível médio tiveram aumento de 45% nos salários, passando de R$ 773 para R$ 1.174, e os de nível superior 35%, saindo de R$ 1.073 no governo Wilma para R$ 1.644 no governo Rosalba. Isso sem contar com o aumento de 8,32% que será dado agora em fevereiro.

Diante de tudo isso e com o fracasso do movimento que não consegue empolgar a categoria, nota-se que a greve por ser política acabará se acabando por inanição.

Comparação

Se for comparar a progressão dos salários dos servidores da Educação com outras categorias, percebe-se que eles foram os mais beneficiados. Essa afirmação foi feita por representantes de outros sindicatos. Simone Dutra, diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN), o último aumento do salário base para a categoria tinha sido dado em 2010. Em 2011, em negociação com o Governo, a categoria conseguiu incorporar de 22% e no ano passado mais 25% de incorporação.

O diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (SINAI/RN), Santino Arruda, das categorias de base do Sinai, nenhuma recebeu reajuste desce 2011. Ele apontou, ainda, que órgãos como Fundac e Ipern, por exemplo, não concedem aumento aos servidores há cinco anos.

As circunstâncias de um sindicato político

Cada vez mais sem credibilidade devido à ausência de renovação dos quadros e efetivação de questões antigas, o Sindicato dos Servidores da Educação (SINTE/RN) parece utilizar as greves para dar uma resposta aos trabalhadores. Essa situação coloca o movimento grevista, com foco específico no salário, como uma pauta permanente da entidade. É por isso que, todos os anos, os estudantes se perguntam se haverá início do ano letivo ou greve.

O fato é que o Sinte está nas mãos do Partido dos Trabalhadores (PT) há algumas décadas alternando apenas algumas caras. O grupo mais forte dentro da entidade seria ligado a outro partido político, o PC do B, mas com menor representatividade. Além disso, a coordenação se digladia para permanecer no poder por uma questão básica: o Sindicato tem um orçamento anual de R$ 4,5 milhões oriundos dos descontos realizados nos contracheques dos professores.

Imprimindo a velha postura política abandonada pelo ex-presidente Lula em 2002, o Sinte continua querendo reproduzir, em cada início de ano letivo, a velha guerrilha urbana. Por todo o Estado e há muito tempo a categoria tem percebido a tentativa de manipulação política do Sindicato e o fruto disso são assembleias esvaziadas ou caminhadas com poucos participantes.

No município de Mossoró, por exemplo, enquanto o Sinte tenta mobilizar os professores das 74 escolas visitadas pela Diretoria Regional de Educação (DIRED), 50 estão funcionando, 19 paralisadas parcialmente e somente 5 aderiram totalmente à greve.

A professora Magali Delfino, diretora da Dired, explica que a cidade registra importante avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) e que, antes de deflagrar uma greve, o Sinte poderia ver mais a parte do aluno. “Querem melhoria na escola, mas no fundo estão se esquecendo do estudante que vai ficar ocioso em casa, muitos, inclusive, sem a alimentação que tem na escola”, destacou.

Secretária reforça que Sinte faz terrorismo político

Diante da dificuldade de conversa com o Sindicato dos Professores, que insiste em realizar uma greve enquanto o governo ainda está implantando o que foi acordado, a secretária de Educação Betânia Ramalho decidiu esquecer a cordialidade e explicar o que realmente está por trás desse movimento.

De acordo com ela, no segundo semestre de 2013, recomendada pelo Ministério Público, a Secretaria da Educação determinou que 46 professores cedidos ao sindicato retornassem à sala de aula. A ação revoltou os coordenadores da entidade, que tentou, sem sucesso, emplacar a greve. “O que a sociedade não sabe é que a partir daí entraram em cena aqueles que historicamente estão por trás do Sindicato, solicitando à Secretaria que ajudasse os coordenadores do SINTE a encerrar a greve oficialmente, pois a oposição existente na própria entidade estava querendo esticar a corda para aumentar o desgaste dos atuais coordenadores”, disse.

Com o fracasso do movimento, foi pedido que a Secretaria concedesse qualquer benefício que fosse, para que o sindicato não saísse ainda mais desmoralizado do que já estava. Isso significa dizer que a pauta que o sindicato cobra atualmente foi criada pela própria Secretaria e está sendo cumprida dentro da sua programação.

Outro ponto oculto da pauta que o sindicato cobra da Secretaria é o desconto em folha dos honorários de seus advogados no pagamento das horas suplementares que os professores recebem junto com os salários. Pelo acordo, a Secretaria da Educação deveria descontar em folha, 20% das horas suplementares pagas aos professores não sindicalizados, e 10% das horas suplementares destinadas aos professores sindicalizados, fruto do reordenamento do terço da hora atividade realizado em 2013, judicializado pelo SINTE.

Mas, ao ouvir a Procuradoria Geral do Estado, para proteger os professores, a Secretaria foi orientada a não descontar os valores, pois a autorização para o desconto deveria ser feita de forma individual por cada professor, o que não ocorreu. Nesse sentido, a Secretaria não autorizou o desconto no pagamento das horas suplementares aos professores, o que, mais uma vez, desagradou a coordenação do SINTE.

Reprodução Cidade News Itaú