AFONSO BEZERRA - Interinamente respondendo pela atribuição de representante do Ministério Público da comarca de Afonso Bezerra, região Central do RN, a promotora
Cópia das Portarias que materializaram os procedimentos estão ocupando espaço no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 24 de janeiro. Um dos inquéritos tem por finalidade apurar suposta situação de risco a que estaria submetido o adolescente F.E.R. da S., atendendo representação do Conselho Tutelar do município.
Outro averiguará suposta situação de risco a que estariam submetidas as crianças M. da S. B.; A. C. da S. B.; G. H. da S. B. e M. C. da S. T., sendo investigada a pessoa cujo nome possui as iniciais M.A., conforme representação do Disque 100. Outra peça semelhante apura suposta situação de risco a que estariam submetidas as adolescentes F. dos S. e F. dos S., segundo representação do colegiado tutelar.
Outra investigação apurará suposta situação de risco a que estaria submetido o adolescente M., atendendo representação do Disque 100. Ação do mesmo nível apurará suposta situação de risco a que estaria submetida a adolescente E. S. da S., sendo investigados E. F. da S. e D. dos S. S.
Outro inquérito tem por objeto investigar suposta violação dos direitos do idoso J. da C. F. por parte de sua filha S. da C. F., vez que chegou ao conhecimento do Ministério Público através do Centro de Referência Especial em Assistência Social (Creas) de Afonso Bezerra que o idoso mencionado, estaria sofrendo violação de seus direitos por parte da filha.
FINALIDADE
A apuração, justificou a promotora em exercício da comarca de Afonso Bezerra, é diante da necessidade de melhor apurar os fatos, a fim de adotar as medidas cabíveis para garantir a preservação dos direitos do idoso, seja na esfera extrajudicial, seja no âmbito judicial.
Reprodução Cidade News Itaú
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