Advogado pede ao TRE para convocar juízes substitutos e julgar Cláudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral tem quatro sessões do pleno nesta semana, contudo, depois de sete adiamentos consecutivos, ainda se tem receio que a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice, Wellington Filho (PMDB),

consigam não ter três (das dez) cassações já sofridas, julgadas. Por isso, o advogado Marcos Araújo, autor de boa parte dos processo que causaram essas condenações em primeiro grau da gestora mossoroense, fez um requerimento pedindo ao presidente do TRE, o desembargador Amilcar Maia, para que convoque os juízes substitutos da Corte e julgue os recursos.

O advogado Marcos Araújo defende os interesses da coligação encabeçada pela deputada Larissa Rosado (PSB), derrotada por Cláudia Regina no pleito do ano passado em Mossoró. E essa preocupação dele não é por acaso: no dia 7 de novembro, havia dois recursos provenientes de cassações à prefeita conclusos, o julgamento de um foi até iniciado, mas devido a pedido de vistas e falta de quorum, já se passaram sete sessões e não se tem uma decisão sobre os casos.

Um dos recursos, o que iniciou o julgamento, está com o juiz eleitoral Eduardo Guimarães. O outro está com Carlo Virgílio, que pediu vistas no julgamento do recurso de Eduardo e ainda não levou o dele para a pauta.

Na pauta da sessão de hoje, além do processo de Eduardo Guimarães, que vem sendo colocado na pauta desde então, entrou outro recurso, também de responsabilidade de Guimarães. “Está na pauta, mas não vai ser julgado hoje. Vai faltar quórum. O juiz Gustavo Smith está convocado (substituindo Verlano Medeiros) e ele tem alegado suspeição. Com a suspeição também do (desembargador) João Rebouças, falta quórum”, antecipou Araújo.

É importante lembrar que, apesar de ter sido cassada 10 vezes no primeiro grau da Justiça Eleitoral, Cláudia Regina e Wellington Filho seguem nos respectivos cargos porque o entendimento do TRE é de que, apenas a Justiça de segundo grau, tem o poder de determinar afastamentos dos políticos ou marcar novas eleições. Sendo assim, só quando um dos recursos que já chegaram à Corte, for julgado e, se a cassação for confirmada, é que a prefeita e o vice poderão ser afastados.

FOLHA DE SÃO PAULO

Enquanto segue indefinido a situação político eleitoral de Mossoró, o jornal Folha de São Paulo destacou nesta segunda-feira, no site, o histórico de cassações de Cláudia Regina. Afinal, na semana passada, a gestora da segunda maior cidade do Estado, alcançou a décima cassação. “Como uma espécie de ‘Highlander’ da política, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo”, comparou a matéria jornalística que, após pouco tempo no ar, já ficou como a mais lida da manhã.

“O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no TRE. ‘Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação’, disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte. A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT”, acrescentou o texto.

“Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas. Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando participaram de atividades eleitorais”, concluiu.

Reprodução Cidade News Itaú