Governo não entrega 22 obras da Copa, mas mantém benefícios

O Governo Federal anunciou na última segunda-feira a retirada de mais 14 obras da chamada Matriz de Responsabilidade da Copa do

Mundo. Com isso, chega a 22 o número de projetos que receberam benefícios e incentivos para ficarem prontos até o Mundial, mas que só serão entregues após o torneio.

A retirada deles da lista oficial de projetos da Copa, aliás, não reduziu as vantagens concedidas pelo governos às construções. As obras retiradas da Matriz de Responsabilidade seguem gozando dos mesmos juros especiais em financiamentos públicos, parcelamentos a perder de vista e o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que simplifica o processo de licitação definido na Lei 8.666. Além disso, não sofrerão qualquer penalidade em caso de atrasos.

Justamente por causa desses atrasos, das 55 obras de mobilidade urbana que chegaram a ser incluídas na lista de preparativos para a Copa, 19 não ficarão prontas até junho de 2014, quando começa a competição. Ou seja, 34,5% do total na área principal do "legado da Copa". Completam a lista de projetos retirados da matriz duas obras para melhorias em aeroportos, mais uma para reforma de um porto de cidade-sede da Copa (confira abaixo).

A lista de projetos retirados da lista de preparativos foi elaborada pelo UOL Esporte com base em todas as revisões da chamada Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. É esse o nome do documento que traz quais as iniciativas devem ser concluídas para o Mundial de 2014 e quem são os responsáveis por executá-las. 

Até março deste ano, quando os responsáveis viam que uma das obras previstas para a Copa não ficaria pronta até junho de 2014, tinham que pedir para retirá-la do documento ao Gecopa (Grupo Executivo da Copa), do governo federal. Isso era feito pois as obras da Matriz que não cumprissem o prazo perdiam todos os benefícios concedidos às iniciativas de preparação do Mundial. Fora dos planos, ficavam livres para batalhar a transferência da construção para outras linhas de crédito especiais do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa, e assim não haver interrupção.

O Senado aprovou em março uma resolução que garante as condições especiais para todas as obras da Copa, mesmo as que não ficarão prontas até lá. Para isso, basta que os trabalhos comecem até o fim de 2014. 

Vale ressaltar que todos os projetos retirados da Matriz de Responsabilidades são de mobilidade urbana, em aeroportos ou portos. Todos os projetos em estádios foram mantidos e tiveram, inclusive, seu orçamento ampliado, e muito. Em janeiro de 2010, as obras deveriam custar R$ 5,9 bilhões. Hoje, a estimativa é que custem R$ 8 bilhões.

A matriz foi assinada em 2010 por representantes do governo federal, das 12 cidades-sede da Copa e dos 12 Estados que vão receber os jogos do torneio. À época, as assinaturas dos governantes foram vistas como um compromisso para a execução dos projetos e como uma garantia de tratamento diferenciado para as obras ali listadas. Era, antes de de tudo, uma garantia de que o chamado legado da Copa realmente existiria.

Hoje, porém, os governos estaduais e municipais não tem mais a obrigação de executar dentro do prazo as obras a que se comprometeram para a Copa do Mundo. Após descumprirem tal condição, essas administrações podem seguir com seus projetos sob as mesmas condições, abastecidos por linhas de crédito subsidiadas do BNDES e da Caixa Econômica Federal.

Reprodução Cidade News Itaú