Comissão de Ética pediu demissão e advertência a diretor da ANS

A Comissão de Ética da Presidência pediu nesta quarta-feira (2) a "destituição" do diretor de gestão da ANS (Agência Nacional de Saúde), Elano Figueiredo, por "graves e reiteradas violações éticas".

Ele é acusado de ter omitido em seu currículo já ter trabalhado a favor de uma operadora de saúde, a Hapvida. Por conta disso, a Casa Civil pediu no mês passado informações à Comissão de Ética, órgão de assessoramento da Presidência.

O voto, divulgado nesta quinta-feira (3), pouco depois de Figueiredo ter anunciado sua renúncia ao cargo, julga "improcedente a alegação de ocorrência de conflito de interesses", mas, "levadas em conta todas as manifestações, especialmente as defensivas, conclui-se pela existência de graves e reiteradas violações éticas de autoria do Sr. Elano Rodrigues de Figueiredo"

Segundo a Comissão de Ética, o diretor transgrediu o artigo 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que resguarda os princípios elementares do comportamento ético das autoridades a ele submetidas e tutela a clareza de posições e a máxima inspiração de confiança do público em geral.

Em voto de mais de 30 páginas, o relator do processo, o conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, opinou pela sanção de advertência ao diretor e posterior afastamento.

Segundo Menezes, a omissão de que tinha atuado para uma operadora de saúde no passado gera "desconfiança de elevada gravidade", "isso porque o sr. Elano Figueiredo assumiu compromisso de não atuar em casos que envolvessem seus amigos clientes quando tomou posse no cargo de diretor-adjunto". "Com muito maior ênfase deveria referendá-lo ao ser empossado como diretor efetivo."

Afirma ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, "ao recomendar sua nomeação à Casa Civil, foi ludibriado pela informação anteriormente prestada, mas não mantida, pelo hoje diretor da ANS".

"Diante da gravidade da conduta verificada, seja recomendada à Excelentíssima Senhora Presidente da República a destituição do Sr. Elano de Figueiredo do cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar", pediu ainda o relator.

Reprodução Cidade News Itaú