Ex-prefeito de Jucurutu, cidade localizada a 260 quilômetros de Natal, o médico Luciano Araújo Lopes, do PR, era um dos potenciais adversários da candidatura de George Queiroz, filho do deputado estadual Nélter Queiroz. Não foi. Pelo contrário: anunciou apoio a ele, permitindo uma candidatura quase que única de George a Prefeitura – e vitória “fácil” dele no pleito eleitoral. Agora, pouco mais de quatro meses depois de empossado, chega à denúncia aO Jornal de Hoje de que o atual prefeito teria favorecido Luciano Araújo em uma licitação.
A publicação do contrato foi feita no dia 10 de maio, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Orçamentário. O processo licitatório foi o de número 016/2013. “A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jucurutu torna público o resultado do referido certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em regime de Plantões de 24 horas e de 12 horas em Procedimentos Cirúrgicos no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, que a empresa: LUCIANO ARAUJO LOPES LTDA – ME, CNPJ: 16.726.637/0001-08, foi vencedora, com proposta no valor global de R$ 113.400,00″, aponta o texto da publicação.
O motivador para a denúncia, feita por um morador de Jucuturu que não quis se identificar, foi o fato de Luciano Araújo, vencedor da licitação, ser justamente o ex-prefeito que no ano passado abriu mão de disputar a Prefeitura da cidade para apoiar George Queiroz.
Pior, segundo a denúncia, seria o fato de Luciano Araújo ter dado como sede da empresa que concorreu ao certame licitatório em Jucurutu, justamente, a sede do Partido da República, que ele preside em caráter municipal. “Está nítida a violação dos princípios da impessoalidade e da isonomia já que a empresa contratada está localizada na sede do Partido Republicano (PR) de Jucurutu, que todos sabemos que é o partido do senhor Luciano Araújo Lopes”, afirmou o denunciante.
CONDENAÇÃO
Vale lembrar que o ex-prefeito Luciano de Araújo, em 2011, foi condenado a 4 anos e nove meses de detenção e 320 dias e multa pela prática de cinco crimes de responsabilidade e por dispensa ilegal de licitação. As infrações estão previstas no artigo 1º do decreto-lei n.º 201/67 (dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) e na lei 8666/93. A sentença da juíza Marina Melo foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da sexta-feira (3).
O ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade (também condenado a 4 anos de detenção) pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes. O processo, porém, ainda não transitou em julgado.
Reprodução Cidade News Itaú
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