A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu multar quem jogar lixo nas ruas da cidade. A intenção, segundo município, é "conscientizar a população."
De acordo com o a prefeitura, a penalidade vai variar de R$ 157 a R$ 3.000, dependendo do volume de lixo. A prefeitura diz que a aplicação da regra começa em julho.
As multas já estão previstas em lei desde 2001, com a criação do Sistema de Limpeza Urbana do Rio, mas nunca foram efetivadas por falta de meios. Agora, a prefeitura usará uma máquina na qual basta inserir o número do CPF do infrator para a emitir a cobrança.
A Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana do Rio) não soube dizer, até a publicação desta matéria, como será feito o pagamento. Sabe-se apenas que, caso a multa não seja paga, o infrator terá o título protestado pelo município e o nome inscrito no Serasa, o que dificulta a obtenção de empréstimos e financiamentos.
De acordo com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), um trio formado por um técnico da Comlurb, um policial militar e um guarda municipal será responsável pela fiscalização nas ruas. A empresa não soube dimensionar o efetivo que será usado.
A ação começará no centro da cidade e em grandes áreas comerciais, como Copacabana, Madureira, Méier e Tijuca.
De acordo com as regras divulgadas pela Comlurb, o lançamento de lixo na rua do tamanho de uma lata de refrigerante custará R$ 157. Caso o volume chegue a até mil litros, a multa sobre para R$ 392. Se superar esse valor, a penalidade será de R$ 980. Há a previsão ainda de multa de R$ 3.000 em casos de formação de depósito irregular.
Reprodução Cidade News Itaú
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