Aproximadamente 41 mil moradores de Guamaré, Macau e seus distritos Barreiras, Diogo Lopes e Baixa do Meio, na região salineira do Rio Grande do Norte, estavam com o abastecimento prejudicado em função de vários furtos de água, que foram desfeitos terça-feira (26) em mais uma ação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), junto com o Ministério Público do Estado e Polícia Militar.
Dentre os vários “gatos” identificados, dois deles chamaram a atenção pela grande proporção de água que era utilizada sem contagem pelo hidrômetro, ou seja, sem ser faturada pela Caern, com diâmetros de 60 mm e 32 mm, cada. A água era levada a duas propriedades de empresários da região. Além de desequilibrar o abastecimento de água para a população destas cidades, mensalmente era deixado de ser cobrado, em média, R$15 mil e R$ 6 mil, de cada, respectivamente.
Para se ter uma ideia da quantidade de água que passava diariamente, a tubulação da adutora Pendências/Macau tem 600 mm. Os proprietários das fazendas já são clientes da Companhia, mas teriam se utilizado da fraude para ter acesso livre e em benefício próprio, à água que serviria milhares de famílias. Desde 2012, a norma nº 3 da Caern institui diferentes procedimentos para este tipo de crime, que passou a ser coibido de forma mais contundente.
A notícia-crime lavrada na delegacia foi encaminhada para conhecimento do MPE e possível ação criminal, com previsão de enquadramento do autor nos artigos 155 (crime de furto) e 265 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública). Além disso, a Caern buscará reparação do prejuízo na esfera cível.
Para coibir este e outros crimes, a Caern vem fortalecendo parcerias com o MPE e polícia militar, esta necessária quando há, por exemplo, ameaça a funcionários que fiscalizam as ligações irregulares. A empresa também realizou uma campanha incentivando a regularização dos inadimplentes, oferecendo descontos de 50% nas multas regulamentares, taxas de corte/religação e também dos períodos não faturados, além de dispensar juros e oferecer parcelamento em até 36 vezes.
Reprodução Cidade News Itaú
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