Aproximadamente 150 presos de alta periculosidade, do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), iniciaram na manhã de ontem um princípio de rebelião, dentro do Pavilhão III, do regime fechado, nas alas "A" e "B", onde destruíram 11, das 14 celas existentes no local. O motivo para os atos coletivos de vandalismo seria uma tentativa frustrada de fuga, que culminou com a retirada das regalias, inclusive a visita íntima que acontece toda quarta-feira.
O jornal O Mossoroense teve acesso às celas destruídas, onde foi possível notar nos corredores da unidade um rastro de destruição deixado pelos presos rebelados. Grades arrancadas, colchões rasgados, paredes destroçadas, lixo e comidas jogadas nos corredores mostravam a fúria dos presos, que por pouco não conseguiram ganhar o pátio da unidade e fugirem em grande número.
A direção do presídio informou que por volta das 8h, os detentos começaram a quebrar a carceragem, tendo aberto todas as celas e chegado à área de sol do regime fechado, por onde pretendiam escapar. "Quando chegamos para ver o que estava acontecendo os presos já estavam no solar, prontos para saírem por uma brecha que tem na serpentina. Graças à intervenção dos guariteiros, que dispararam alguns tiros para afugentar os rebelados, que só foram contidos em definitivo com a chegada do reforço", explicou um agente penitenciário.
A vice-diretora do CPEAMN, Marileide, disse que no momento em que aconteceu a quebradeira dentro das celas, apenas seis agentes estavam de plantão, sendo necessária a ajuda do Grupo Tático Operacional (GTO) e do Grupo de Escolta Penal (GEP).
Motivos
A vice-diretora explicou também que toda a revolta dos presos teria sido gerada por uma tentativa de fuga abortada na última terça-feira. Na ocasião, uma cela teria sido danificada e os presos se preparavam para fugir, quando foram impedidos. "Como forma de punição foram retiradas as regalias, como televisão e rádio. Na manhã seguinte, diante do clima tenso, foi suspensa a visita íntima, agravando ainda mais a situação", disse.
Os presos rebelados do Pavilhão III, foram distribuídos nas celas do Pavilhão II, onde superlotou a carceragem. Para se ter uma ideia , uma cela projetada para oito detentos está abrigando aproximadamente 30 presos, em uma infraestrutura condenada pelos órgãos de segurança.
Completando a situação gravíssima que se alojou na penitenciária, uma rede de esgoto estourada acumula lama e mau cheiro.
A direção do presídio já entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para providenciar o reparo das celas destruídas.
Ministério Público recomenda delegados arbitrarem fiança durante caos no sistema penitenciário
O Ministério Público Estadual enviou oficio ao delegado regional Denys Carvalho da Ponte, recomendando que os delegados arbitrem fiança durante as prisões em flagrante, devido não existir vagas nas unidades prisionais de Mossoró, que estão interditadas por tempo indeterminado.
"As autoridades da Polícia Judlcláría do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecidas no âmbito da Comarca de Mossoró, ao procederem "à lavratura do auto de prisão, em flagrante, observando o cabimento do arbitramento de fiança, e embora e autuado não reúna condições de prestá-la, utilizem-se do instituto da liberdade provisória pro misero, a teor do que dispõe o artigo 35Ódo Código de Processo Penal", diz a recomendação.
A Recomendação 01/2013, do MP da poderes ao delegado, antes que antes poderia ser feito apenas as autoridades judiciárias, no entanto, diante da crise nas prisões, a deliberação dos presos em flagrante passa a ser da autoria da Polícia Civil, por meio de seus delegados.
Reprodução Cidade News Itaú
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