O programa Expresso Judiciário, ação com a missão de dar vazão ao número de processos pendentes nas comarcas do interior do Estado, atuará entre os meses de abril e junho nos municípios de São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. Em São Miguel, as atividades serão iniciadas no dia 22 deste mês, tendo sequência até o dia 21 de junho.
A ideia de uma "atuação jurisdicional emergencial" de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do grupo de trabalho, que contará com a designação de juízes pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). A previsão é de que o Expresso atenda 30 comarcas no Estado.
O município de Parelhas, cuja comarca não dispõe de um magistrado titular há mais de um ano, foi escolhida para receber pioneiramente o Expresso Judiciário após ser diagnosticada como reduto de um dos maiores gargalos do Estado, no que concerne ao número de processos pendentes de julgamento.
O Expresso Judiciário dispõe de um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores que identifica o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais.
Durante a atuação do Expresso Judiciário neste primeiro semestre, 16 magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Este ano, mais oito comarcas deverão participar do programa.
No primeiro semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no segundo semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do programa não possuem juiz titular.
Reprodução Cidade News Itaú
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