O ministro aposentado José Fernandes Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu no último sábado, 5, em Brasília-DF. O ministro, que era irmão de padre Sátiro Cavalcanti Dantas, tinha 84 anos. O corpo de José Dantas foi velado no Salão de Recepções do STJ e o corpo foi cremado em cerimônia perante à família. O ministro deixou esposa e quatro filhos.
José Dantas nasceu em Pau dos Ferros e iniciou sua carreira como promotor de justiça do Estado, em 1955, depois de se formar na Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1954. Ele ainda passou pelo Ministério Público do Distrito Federal e pelo Ministério Público Federal antes de ser nomeado ministro do STJ. Em 1976, assumiu a função de magistrado no extinto Tribunal Federal de Recursos (TRF).
Entre os muitos julgamentos importantes de que o ministro participou, destaca-se o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no Supremo Tribunal Federal. Juntamente com outros dois ministros, José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos de Collor.
Em nota divulgada pelo STJ, o ministro aposentado é descrito como "um exemplo de imparcialidade nas suas decisões" e "um testemunho vivo de integridade e honestidade para a Justiça brasileira". A nota ainda afirma: "Respeitado entre seus pares, José Dantas era um líder nato. Equilibrado e ponderado, foi uma importante liderança na Casa. A sua afabilidade e tranquilidade eram reconhecidas por todos. Era um ministro cioso de seu papel, que desempenhou com maestria e competência, deixando o gabinete sem nenhum processo para o seu sucessor".
E continua: "Vocacionado, o ministro reconhecia os problemas que acabavam diminuindo a confiança da população na resolução dos conflitos pelo Judiciário. Acreditava, no entanto, na importância do papel da imprensa, como forma de contribuir para melhorar o acesso do cidadão à Justiça, informando de forma correta as questões relativas ao Judiciário. Quando de sua aposentadoria, indagado sobre a carreira que escolheu, o ministro não vacilou: 'Faria exatamente o que fiz'."
O ministro se aposentou em 1998, depois de 22 anos no STJ.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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