Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, pelo menos 84 estão impossibilitados de firmar convênios com a União, porque estão inadimplentes com o Governo Federal.
Embora a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), afirme que o levantamento é feito por estimativa, o que dificulta precisar o número exato, a instituição reconhece que a situação dos municípios do RN, é crítica.
Os números apresentados pela Federação Nacional dos Municípios (FNM) revelam que essa quantidade de municípios representa 50,2% das prefeituras do RN sem condições de obter recursos federais, o que dificulta ainda mais a situação dos prefeitos.
O percentual do Estado, bem abaixo da média nacional, que ficou em 64,4%, indicando o que representa 3.588 cidades brasileiras na mesma situação.
De acordo com a Femurn são muitas as irregularidades ocasionadas porque as prefeituras não conseguiram comprovar alguns itens relacionados à aplicação de recursos. São regularidades de contribuições previdenciárias, a não publicação do relatório resumido de execução orçamentária.
O balanço saiu às vésperas do encontro da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos do País, iniciado na segunda-feira, 28, e sendo concluído hoje.
O Governo Federal deve apresentar a revisão das dívidas municipais, com a redução dos juros e renegociação, o que tira as prefeituras da situação de inadimplência.
A maioria das cidades do RN não consegue manter as despesas com arrecadações próprias. A grande maioria não consegue arrecadar nem 5% do que devem pagar.
Mesmo com o esforço do Governo Federal em ampliar a transparência de informações da gestão pública, os prefeitos, em especial dos municípios menores, ainda não conseguem acompanhar todas as exigências de prestação de contas.
Municípios vão renegociar dívidas
Durante o encontro que será concluído hoje, a presidente Dilma promete fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de maço.
Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela “zera a dívida” de 79% desses municípios. “Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso. Determinei minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema”, afirmou a presidente.
Os prefeitos querem que haja maior “compensação” à perda das receitas dos municípios em caso de redução tributária, como ocorreu com a baixa do IPI.
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!