Um extenso relatório do Ministério Público Estadual esmiuça todo o de corrupção nos bastidores da saúde municipal; um histórico de omissão no combate à dengue pela Secretaria desde 2008 que culminou na contratação de uma empresa de fachada por obra de uma quadrilha organizada para gerir o caos instalado na cidade.
Diante do descaso de três anos foi declarado estado de emergência em Natal em 2011, quando a capital "produzia" cerca de 73% dos casos de dengue em todo o Estado. A consequência foi a contratação dirigida, por obra da quadrilha denunciada, da suposta organização social: Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI).
Segundo o MP, a suposta organização social especializada nas ações de combate à dengue foi contratada como empresa de fachada para beneficiar a empresa Toesa, de Daniel Gomes da Silva. O acerto prévio foi acordado com o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade e com o procurador municipal Alexandre Magno. A indicação de Daniel Gomes foi feita por Tufi Soares Meres, o chefão de uma organização criminosa nas quais se inseriram o procurador Alexandre Magno e o ex-secretário Thiago Trindade.
A suposta empresa ITCI foi contratada em 14 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial. A ITCI foi qualificada como "organização social com sede em Recife, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde constante do 'Projeto Natal contra a Dengue', durante o exíguo período de 90 dias, pelo valor de pouco mais de R$ 8,1 milhões, mediante dispensa de licitação. A Toesa iria receber mais da metade deste valor (55,8%), ou seja, aproximadamente R$ 4,5 milhões. O ITCI, por sua vez, iria receber “apenas” R$ 800 mil, ou 10% do valor do contrato.
Em reunião ocorrida em janeiro, na Prefeitura de Natal, estavam presentes Daniel Gomes, da Toesa, Paulinho Freire, que respondia naquele momento pela prefeitura, o secretário de Planejamento, Antônio Soares Luna, e Thiago Trindade. Na reunião, Daniel Gomes entregou o portfólio da Toesa ao Secretário Municipal de Saúde e apresentou seu serviço de locação de ambulâncias. Consta no próprio depoimento do então secretário Thiago Trindade que não foi considerado necessário à época, pois já havia um contrato de locação de vans.
Contudo, o MP aponta esse primeiro contato direto como o pontapé de um verdadeiro processo de negociação entre SMS e a Toesa, o que despontou na contratação não da Toesa em específico, mas de outra pessoa jurídica, o ITCI, escolhido não por sua qualificação técnica, mas por já ser uma entidade social ligada à Toesa no Estado de Pernambuco. A Toesa, interessada em lucrar com o aluguel de ambulâncias e do call center, precisava criar a demanda para seu serviço e esta foi criada com a implantação do projeto de combate à dengue em Natal.
Os artífices da contratação, o procurador Alexandre Magno e o Secretário Thiago Trindade, fizeram a distribuição dos papéis: a) a Toesa seria beneficiada com a subcontratação do serviço de ambulâncias por uma empresa do seu grupo e realizaria a implantação e operação de “Disque Dengue”, no valor mensal de pouco mais de R$ 1,5 milhão. Em troca se encarregaria de oferecer o suporte técnico, inclusive de localização de pessoal técnico especializado ao ITCI; b) o ITCI seria a pessoa jurídica a quem meramente seria conferido o título de “Organização Social” para respaldar os atos do grupo criminoso, ainda que não ostentasse qualquer atuação prévia no combate à dengue, aqui ou alhures, pelo valor de 10% do custo do contrato.
A paternidade da contratação do ITCI, como também a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) para administrar a UPA Pajuçara, é revelada no diálogo mantido por Alexandre Magno com a empresária Rosi Bravo, e compartilhado com chefão Tufi Soares (em 3 de maio de 2011), no qual Alexandre Magno reclama de Thiago Trindade por estar querendo rescindir o contrato com o ITCI, dizendo que ficou numa situação difícil em decorrência disso. O diálogo foi encontrado na caixa de email de Tufi Soares, obtido mediante cooperação jurídica internacional.
O diálogo mostra como o procurador municipal Alexandre Magno, "completamente integrado na organização criminosa montada por Tufi Soares", segundo o MP, combina negócios na área de saúde do Estado e do Município com a empresária Rosi Bravo, braço direito de Tufi Soares.
No decorrer do processo, a contratação do ITCI se mostrou vexaminosa e recebeu forte repúdio dos órgãos de controle, em especial do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado, e da opinião pública. O recuo de Thiago Trindade, ao rescindir o contrato, foi determinado por essas circunstâncias. Os envolvidos na trama culparam o açodamento de Daniel Gomes, dono na Toesa.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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