MP ainda não fez denúncia principal da Operação Assepsia

O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não fez a denúncia principal da Operação Assepsia, o escândalo de licitações fraudadas e desvio de dinheiro descoberto na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que firmou contratos suspeitos para gerenciar programas e unidades de saúde como a UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs). No dia 11 de julho, os promotores de defesa do Patrimônio Público fizeram duas denúncias por corrupção passiva envolvendo cinco das oito pessoas presas no mês passado. Fontes do DN dão conta de que foi uma estratégia de antecipar o processo de um dos suspeitos que está preso: o procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza, apontado como um dos cabeças do esquema. Ele está cumprindo prisão preventiva no Quartel-Geral da Polícia Militar. Até agora as duas denúncias não incluem o ex-secretário de planejamento e finanças da capital, Antônio Luna. 

Na época em que foi deflagrada a operação, além de Luna e AlexandreMagno, foram detidos o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade e alguns empresários ligados à Associação Marca. O processo está sob segredo de justiça e as poucas informações sobre as investigações se encontram no site do Tribunal de Justiça. Por enquanto os promotores do Patrimônio Público estão cuidando do processo com base nos documentos apreendidos e nos depoimentos dos suspeitos. Também já foi solicitado o bloqueio de R$ 22 milhões sobre bens dos suspeitos.

Agora o MP fez a solicitação de novos documentos para anexar ao processo, como os contratos firmados entre o município e organizações como Associação Marca, que é do Rio de Janeiro, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que gerenciou por um tempo a UPA Pajuçara, e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), que realizou o programa da dengue em Natal. Outra pendência é a realização da perícia técnica nos equipamentos apreendidos no dia em que houve as prisões, como computadores pessoais e de ofício dos secretários e do procurador municipal.

Com relação aos dois processos que já deram entrada na Justiça, a assessoria de imprensa do MP informou que, apesar de formalizada, não houve nenhuma decisão judicial acatando ou recusando o processo no que se refere à denúncia inicial. Por ora, os cinco denunciados deixam de ser considerados apenas suspeitos. No primeiro processo, os denunciados são: o procurador Alexandre Magno Alves de Souza, a empresária Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e seu marido, Antonio Carlos de Oliveira Júnior; e no segundo processo, Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. O segundo processo também denuncia a empresária Rosimar Bravo. Todos são acusados de "corrupção passiva".

O caso corre na 7ª Vara Criminal, mas como o titular da vara, o juiz José Armando Ponte entrou de férias, o juiz Ivanaldo Bezerra (titular da 8ª Vara) o substituiu no processo. Ontem Ivanaldo Bezerra esteve o dia inteiro participando de audiências e não pôde comentar o assunto. A expectativa com relação à denúncia principal da Operação Assepsia se mantém alta porque, segundo as investigações que desencadearam o estouro do escândalo, os promotores anunciaram que as atividades das organizações sociais em Natal incluíam a prática de corrupção ativa, fraude em licitação, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa. Segundo o MP, a contratação se deu a partir de um acordo prévio entre os empresários e os agentes públicos. 

"Luna é inocente", diz advogado

A defesa do ex-secretário Antônio Luna comemorou a não-inclusão de seu cliente no rol de denunciados acusados de corrupção passiva, em denúncia feita no dia 11 de julho. Heráclito Higor Noé, um dos advogados do ex-secretário, informou que foi ontem ver diligências na 7ª Vara Criminal, onde corre o processo. "Teoricamente não houve indícios que comprovem envolvimento do meu cliente nessa denúncia. A busca e apreensão foi realizada e o Ministério Público só encontrou argumentos para fazer denúncias em quem tinha indícios de irregularidades", comentou.

O advogado declarou ainda que, pelo que já se sabe com relação aos fatos, Luna possivelmente não será incluído em nenhuma denúncia. "Acreditamos na versão do nosso cliente. Não houve os fatos alegados. Ele é sempre firme em afirmar que não praticou nenhuma conduta irregular. Acreditamos que ele é plenamente inocente", disse Heráclito Hígor. Se, contrariando a opinião do advogado, o MP fizer a denúncia de Luna e encontrar indícios de envolvimento dele nas fraudes,a defesa já tem uma estratégia prévia. "Se ele for denunciado, vamos provar a inocência dele", adiantou.

Já Arsênio Pimentel, advogado de Thiago Trindade (que já foi denunciado pelo MP), informou que ainda não teve acesso à denúncia. Trindade é acusado de corrupção passiva. Quando falou com a reportagem do DN, no final da manhã de ontem, o advogado afirmou que ainda precisa avaliar a peça para que ele ou seu cliente possam se manifestar. "Vou avaliar o documento. Procuro não me vincular a especulações nem apenas ao que é noticiado na imprensa. Trabalho em cima do que aparece no processo", colocou. "Vou ler a denúncia, mas a defesa só vai atuar depois que tiver conhecimento de todo o processo". O advogado de Alexandre Magno, Flaviano da Gama, não atendeu às ligações da reportagem. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú