terça-feira, junho 05, 2012

Carla Ubarana e George Leal serão julgados até o fim do mês




O julgamento do casal Carla Ubarana e George Leal, réus confessos da Operação Judas que investigou fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), deve acontecer ainda no mês de junho. Na última sexta-feira, o juiz da 7ª vara criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, encerrou a fase de instrução processual e encaminhou os autos do processo ao Ministério Público Estadual que terá o prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais.

O juiz da 7ª vara irá sentenciar a participação de Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Alberto Fasanaro Junior, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, George Luis de Araújo Leal e Carla de Paiva Ubarana de Araújo Leal nos esquema que desviou mais de R$ 14 milhões do setor de precatórios do TJRN. Os julgamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, apontados por Carla Ubarana como partícipes do esquema, ficará a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assimcomo o julgamento dos outros supostos laranjas que surgiram no decorrer das investigações.

Na decisão interlocutória em que dá por encerrada a fase de instrução do processo o juiz José Armando Ponte afirma que "analisando com zelo os dados bancários e fiscais já colacionados aos autos, bem como toda a prova oral e documental produzida, inclusive aquelas resultantes do requerido pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, e ainda os dados obtidos por meio do cumprimento dos mandados de sequestro e de busca e apreensão expedidos por este Juízo, entendo desnecessária para o julgamento da lide a produção de qualquer outra prova, de maneira que dou por encerrada a fase de instrução processual, uma vez que o feito, em meu sentir, já se encontra maduro para julgamento, não havendo razão que justifique a sua procrastinação, mormente quando há réus que se acham submetidos a medidas cautelares restritivas". O Ministério Público tem o prazo de cinco dias para apresentar suas alegações finais e, em seguida, a defesa dos réus terá o mesmo prazo para apresentar suas alegações finais, para só então o juiz dar o veredito final.

Memória

No dia 31 de janeiro desse ano o Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal, Baia Formosa e Recife. A ação foi batizada como "Operação Judas" e resultou na prisão de seis pessoas supostamente envolvidas no esquema de desvio de recursos na Divisão de Precatórios do TJRN. O trabalho teve início com um pedido formal feito pela presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, para que o Ministério Público tomasse parte na investigação que havia se iniciado dentro do Tribunal.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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