Procon fiscalizará postos de combustíveis

O preço abusivo cobrado pelos postos de gasolina em Mossoró pode estar com os seus dias contados. Isto porque a coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (PROCON/RN) iniciou fiscalização para detectar possíveis abusos praticados nos postos de Mossoró. A ação, que é uma parceria com o Procon Municipal, teve início na tarde de ontem e se estende até o final do dia de hoje. O objetivo é orientar os consumidores e verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador-geral do Procon/RN, Araken Farias, caso seja encontrada algum caso de preços abusivos, as devidas providências serão tomadas. "Depois que chegarmos a Natal, vamos verificar tudo isso. Se for constatada alguma abusividade do preço, vamos aplicar as sanções previstas no código de defesa do consumidor", esclareceu.

O preço da gasolina em Mossoró varia entre R$ 2,79 a R$ 2,82. A fiscalização nos postos de gasolina do município foi uma exigência do Ministério Público. "Foi uma requisição do Ministério Público para que a gente fizesse a fiscalização dos postos de gasolina. As atuações que por ventura tenham sido feitas pelo Procon, vamos juntar um processo de ação que o ministério público já tem ajuizado", explicou. O preço da gasolina cobrado em Mossoró não agrada nenhum pouco à população. 

Em outras cidades do Nordeste, como em João Pessoa e Recife, o preço cobrado da gasolina é de R$ 2,50. O estudante de Direito da Universidade Federal Rural do Semiária (UFERSA), Adolpho Lucas, espera que a fiscalização tome medidas severas contra os postos de gasolina da cidade. "O preço cobrado aqui é um dos mais caros do Nordeste e é porque é uma terra rica em petróleo. Isso tudo acontece porque prevalecem os interesses dos empresários sobre o do consumidor. Existe um verdadeiro cartel entre os donos dos postos. Espero que a fiscalização tome atitudes para diminuir o preço cobrado", reclamou.

COMÉRCIO

Em relação à fiscalização realizada ontem nas lojas do Mossoró West Shopping, o coordenador deixou claro que os estabelecimentos precisam especificar o preço em tudo que é comercializado. "Vamos notificar todas as lojas, concedendo um prazo de 30 dias, para que eles coloquem os preços nos produtos especificando as condições de pagamento. Se as normas não forem cumpridas as lojas poderão sofrer penalidades de acordo com a lei 8.078/90", alertou. 

Araken informou que o Procon já recebeu várias denúncias sobre o shopping. "Já recebemos muitas denúncias sobre o Mossoró West Shopping. Os consumidores reclamam dos preços que não são especificados claramente. O principal trabalho do Procon é de orientar e educar o consumidor na busca dos seus direitos e aproximar os fornecedores na relação com os consumidores", finalizou.

Fonte: Defato