ASSÚ - Ainda durante o curso deste primeiro semestre poderá ser deflagrada em todo o território nacional uma mobilização da categoria dos agentes comunitários de saúde tendo como pano de fundo a defesa da instituição do piso salarial destes profissionais.
A hipótese foi anunciada pelo diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Rio Grande do Norte (Sindas/RN), para o Vale do Açu, Francisco Canindé Querino.
O manifesto, segundo ele, seria com o objetivo de pressionar o Governo Federal com este propósito.
O representante sindical informou que essa mobilização já foi discutida por ocasião da assembleia geral ordinária da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), realizada mês passado na cidade de Luziânia, interior de Goiás.
Ele disse que, paralelamente à luta pela adoção do piso nacional salarial em todo o país, no âmbito estadual o sindicato articula-se em várias cidades na defesa da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.
Esta semana participará de encontros com este fim em Paraú e Itajá.
Categoria comemora conquistas nacionais obtidas
Segundo o sindicalista Canindé Querino, graças ao esforço unificado da classe, algumas conquistas importantes já foram verificadas nacionalmente.
A primeira delas, registrou, foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que assegurou a efetividade dos agentes comunitários de saúde como profissionais do setor devidamente reconhecidos e legalizados.
Outro passo importante foi a PEC 63, que justamente dispõe da instituição do piso salarial e do PCCR. "Porém, falta que a presidente Dilma encaminhe um projeto de lei ao Congresso regulamentado esta PEC", frisou.
O líder do Sindas/RN registrou que só depois dessa regulamentação as gestões municipais poderão materializar o piso salarial e os planos dos agentes. Canindé Querino frisou que já há consenso entre os parlamentares, tanto de situação quanto de oposição, no sentido de votar e aprovar a mensagem presidencial logo que ela chegue ao Congresso Nacional.
Para o dirigente, na realidade o que tem existido é um pouco mais de interesse da presidente da República em relação ao assunto. "Por isso existe essa proposta de realizar uma parada nacional", contou.
OFENSIVA
Antes disto, Canindé Querino adiantou que, conforme decidido na assembleia da Conacs, em Luziânia, a partir do dia 8 de maio próximo, representações de todos os Estados se revezarão em plantões sistemáticos no Congresso e defronte ao Palácio do Planalto, em Brasília, reivindicando o projeto de lei de regulamentação da PEC 63.
"Cada comitiva permanecerá de dois a três dias nessa manifestação, sendo substituída em seguida por outra delegação de outro Estado do país", escreveu. Simultaneamente, a presidência da Conacs tentará agendar, na Chefia do Gabinete Civil, uma audiência diretamente com a presidente Dilma Rousseff para abordar tal questão.
Fonte: O Mossoroense
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