O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 23 de maio o início do julgamento do sexto bloco de denúncias contra acusados de participação nos atos de 8 de janeiro – quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A análise da nova leva de denúncias vai ocorrer no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos na página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.
Ainda não foi divulgado o número de acusações que serão analisadas nesta etapa.
Os ministros avaliam caso a caso, ou seja, a situação dos acusados é analisada de forma individual. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.
Julgamentos
Desde abril, o Supremo iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público.
Até o momento, já foram concluídas as deliberações de quatro blocos:
o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais
o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus
o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados
o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações
Com os quatro julgamentos até o momento, o tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 envolvidos nos atos antidemocráticos. O número já ultrapassa a metade das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR.
O quinto bloco de denúncias está em deliberação no plenário virtual desde esta terça-feira (16). A análise vai se encerrar às 23h59 do dia 22 de maio. Nesta etapa, os ministros decidem se abrem ações penais contra 250 pessoas. Até o momento, há o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de receber as acusações.
No Supremo, a expectativa é de que todas as denúncias estão julgadas até o início de junho.
Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus. Na sequência, o STF começa a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados. Após, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvido. Não há prazo para isso.
Fonte: g1
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