O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (18) que a pasta vai organizar um mutirão para fazer com que os postos de combustíveis se adequem aos novos preços da Petrobras. Segundo ele, punições poderão ser adotadas para postos que abusarem nos valores nas bombas.
Dino deu a declaração em coletiva na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.
“Estamos marcando esse mutirão para o dia 24 para que haja um tempo para que todos os tempos se adaptem aos novos preços orientados por essa política nova da Petrobras”, afirmou.
O mutirão, intitulado de “Preço Justo”, tem o objetivo de fazer com que os postos se adequem aos preços lastreados pela nova política de preços da Petrobras. Para Dino, a expectativa é que os postos façam isso de forma espontânea.
"Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar isso em margem de lucro, entra em cena os aparatos coercitivos”, disse .
Na última terça, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços passaram a valer na quarta (17).
Segundo o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, após o anúncio da Petrobras, "diversas denúncias de abusos" foram feitas ao órgão, vinculado ao Ministério da Justiça.
"Aumentaram no dia seguinte ao anúncio para depois, mais à frente, reduzir. Ou seja, não vão reduzir. É uma fraude", afirmou.
A Petrobras reduziu nas distribuidoras os valores:
da gasolina A (antes do álcool): menos R$ 0,40 por litro (-12,6%)
e do diesel A (antes do biodiesel): menos de R$ 0,44 por litro (-12,8%)
Os valores efetivamente cobrado ao consumidor final no posto também leva em contra outros fatores além do preço na distribuidora, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.
Além da redução, a Petrobras também anunciou uma nova política de preços. A estatal decidiu pelo fim da paridade automática de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional. Custos locais e competição serão levados em conta na nova regra, segundo Jean Paul Prates.
Damous defendeu a nova política de preços da Petrobras e a redução dos preços. Essa medida, segundo ele, beneficia toda a população e precisa ser cumprida.
“Nós não estamos criminalizando os postos de gasolina, mas também temos que entender que talvez esse setor é talvez o mais cartelizado da economia. Sempre tivemos problemas com essa questão do preço dos combustíveis”, declarou.
Comitê de monitoramento
De acordo com o secretário nacional do Consumidor, será criado um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis.
O grupo vai ser integrado pela própria Secretaria Nacional do Consumidor, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo.
"Vamos tratar essa questão de forma estrutural e de forma permanente”, afirmou Damous.
Ele afirmou que nos próximos dias será assinado um termo de cooperação técnica com o Cade “em que a questão dos combustíveis terá um papel importante”.
"Vamos fazer cumprir a determinação do governo e da Petrobras. Os preços serão reduzidos, espero que com cumprimento espontâneo", disse.
Fonte: g1
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