O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça pedindo que a Prefeitura de Mossoró seja obrigada a retomar as aulas presenciais nas escolas públicas do município.
De acordo com o órgão, os estudantes da segunda maior cidade potiguar estão apenas com aulas na modalidade virtual, com previsão de que o ano letivo de 2021 termine sem o retorno presencial.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Mossoró disse que não foi notificada da ação. "O município mantém contato direto com a instituição, prestando as informações e esclarecimentos necessários sobre a atual situação das escolas e unidades de educação infantil do município; transporte escolar e demais aspectos que envolvam o retorno das atividades escolares presenciais".
A prefeitura ainda diz que mantém diálogo constante com o MP e outros órgãos ligados à educação e que tem apresentado "de forma transparente as ações realizadas na área da educação ao longo de 2021 para o retorno presencial das aulas, de forma segura e planejada".
Ação do MP
Entre os pedidos feitos à Justiça O MP pede que até o final de outubro o município seja obrigado a implantar o sistema presencial em pelo menos 50% das escolas. E, até o final de novembro, ter pelo menos 70% da rede com ensino presencial.
Além disso, o pedido pede que o município seja obrigado a iniciar o ano letivo de 2022 com 100% das escolas no sistema presencial, exceto se as condições sanitárias da pandemia por covid-19 não permitirem.
Na ação, o MP enfatizou que o Brasil está retomando as aulas presenciais e, acompanhando essa tendência, o Rio Grande do Norte restabeleceu as atividades em suas unidades de ensino. A rede pública estadual está trabalhando no formato presencial com 100% dos alunos desde o último dia 4 de outubro, sendo acompanhado pela maioria dos municípios potiguares.
Ao todo, 117 cidades já chamaram de volta seus alunos. As escolas privadas, por sua vez, também ampliaram o presencial e passaram para o modelo híbrido, com a transmissão de aulas via internet.
"Contrário a todo a esse movimento de abertura, porém, o Município de Mossoró decidiu manter seus alunos nas salas virtuais até o final do ano letivo de 2021, como se a pandemia ainda estivesse em grau elevado de contaminação e demandasse cuidados extremos", informou o MP.
Fonte: g1
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