O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (18) que recebeu por volta das 13h uma carta da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) cobrando punição ao deputado Frederico D´Avila (PSL) por ataques ao arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e ao papa Francisco.
Segundo Pignatari, a carta já configura uma denúncia passível de análise por parte do Conselho de Ética na Alesp, que vai analisar uma representação contra o parlamentar nos próximos dias.
De acordo com a Alesp, só nesta segunda (18) o Conselho recebeu pelo menos quatro representações contra o parlamentar do PSL, protocoladas por seis diferentes deputados estaduais.
A CNBB também entregou à presidência da Casa uma carta cobrando punição ao deputado pelo discurso de ódio contra o arcebispo e o papa em 14 de outubro. No documento, a entidade pediu que a Alesp tome "medidas internas eficazes, legais e regimentais, para que esse ultrajante desrespeito seja reparado em proporção à sua gravidade".
O parlamentar usou a tribuna da Assembleia para fazer ofensas ao arcebispo que, no sermão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, dois dias antes, disse que "para ser pátria amada não pode ser pátria armada". Na tribuna, o deputado do PSL fez referência a este discurso e chamou o bispo de "vagabundo" e "safado"
Frederico D'Ávila ainda chamou os religiosos de "pedófilos safados" e disse que a CNBB "é um câncer".
Ao abrir a sessão desta segunda (18), Carlão Pignatari leu uma carta pública da Alesp pedindo desculpas públicas à Igreja Católica sobre o discurso do parlamentar do PSL.
“Para o político, o dom da palavra é um direito inalienável. Mas que encontra limites no respeito pessoal e da própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime. Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade. A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção”, afirmou o presidente da Alesp.
Além da representação com base na carta da Igreja Católica, a deputada Carla Morando (PSDB) também abriu uma representação contra Frederico D’Ávila no Conselho de Ética por causa do discurso e é uma das seis parlamentares que acionaram o colega no colegiado.
Segundo a deputada, “em oratória estapafúrdia, D’ávila deferiu golpes eivados de ódio, que de forma injuriosa, caluniosa e difamatória feriram e afetaram a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção por parte da Comissão [de Ética]”.
“Não se pode mais tolerar que além deste e de outros atos praticados pelo deputado, demonstrando claro abuso e falta de lucidez em face de instituições sólidas e respeitadas em todo Estado, país e mundo, cheguem a este nível, mediante clara demonstração de intolerância religiosa, o que não deve ser chancelado por este Poder Legislativo que histórica e combativamente defendeu o estado laico de direito", disse a parlamentar no documento.
Se alguma medida disciplinar for decidida pelo Conselho de Ética, ela pode ir desde uma advertência a perda temporária ou cassação do mandato, segundo o regimento do Legislativo estadual.
Carta da CNBB
No documento entregue à Alesp, a CNBB afirma que também entrará na Justiça contra o deputado.
"As ofensas e acusações, proferidas pelo parlamentar – protagonista desse lastimável espetáculo – serão objeto de sua interpelação para que sejam esclarecidas e provadas nas instâncias que salvaguardam a verdade e o bem – de modo exigente nos termos da Lei", diz o texto.
O parlamentar também chamou o papa Francisco de "vagabundo".
"Com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes", diz a carta.
Pedido de desculpas
Em carta publicada também nesta segunda (18), o deputado do PSL pediu desculpas pela fala e disse que “no dia 12 de outubro, por pouco, foi vítima de homicídio por um assaltante em frente à esposa e filhos na cidade de São Paulo”.
“Meu pronunciamento, que admito ter sido inapropriado e exagerado pelo calor do momento, se deu em resposta a alguns líderes religiosos que ultrapassam os limites da propagação da fé e da espiritualidade para fazer proselitismo político. Reitero que desculpo-me pelas palavras e exagero”, afirmou Frederico D´Avila.
“Não tive a intenção de desrespeitar o Papa Francisco, líder sacrossanto e chefe de Estado, minha fala foi no sentido de divergir sobre ideias e posicionamentos, tão só. Inserir o Papa em minha fala foi um erro, pelo qual humildemente peço desculpas a todos os católicos do Brasil e do mundo, pois não considerei a figura espiritual que ele representa”, afirmou o parlamentar.
Quem é Frederico D'Ávila?
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Frederico D’ávila foi assessor especial do ex-governador de SP Geraldo Alckmin (PSDB) de 2011 a 2013 e chegou à Alesp em 2018, eleito com o apoio de entidades do setor agrícola do estado, especialmente da Sociedade Rural Brasileira, da qual foi conselheiro entre 2017 e 2020.
Ele costuma circular na Alesp sem máscara e já foi flagrado pela reportagem do g1 sem a proteção no auge da segunda onda da Covid, no início deste ano.
Em 20 de novembro de 2019, D’Ávila apresentou um projeto na Alesp para homenagear o ex-ditador chileno Augusto Pinochet. O então presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), não aceitou o tributo e assinou um ato da Mesa impedindo a homenagem do parlamentar, que seria realizada em 10 de dezembro daquele ano.
Augusto Pinochet é responsável por uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina, que deixou mais de 40 mil mortos, segundo relatório da Comissão Valech.
Na época, o parlamentar havia dito ao jornal "Folha de S.Paulo" que “o presidente Augusto Pinochet foi, sem dúvida, o maior estadista sul-americano do século 20, haja visto o respeito que figuras como Margareth Thatcher e Ronald Reagan tinham por ele".
Fonte: G1
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