Governo prevê encerrar 2020 com rombo de R$ 828,6 bilhões nas contas públicas

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (2) que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 828,6 bilhões em 2020. A estimativa anterior, feita em maio, era de encerrar o ano com um rombo de R$ 708,7 bilhões.

Os números refletem principalmente as medidas de combate à crise da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o governo, a nova projeção já considera prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial. Segundo a equipe econômica, o déficit deve ser composto por:

Governo Central: R$ 795,6 bilhões;

Estatais federais: R$ 2,4 bilhões;

Estados e municípios: R$ 30,6 bilhões;

O déficit acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

A revisão da projeção do governo considera uma estimativa de queda de 6,5% no Produto Interno Bruto (PIB) prevista no boletim de mercado, conhecido como relatório Focus, do dia 19 de junho. O déficit previsto deve representar 12% do PIB deste ano.

Em todo o ano passado, as contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 61,872 bilhões (0,85% do PIB).

Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Combate à covid-19

De acordo com balanço divulgado nesta quinta, só o impacto fiscal das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus já somam R$ 521,3 bilhões. O número inclui gastos autorizados pelo governo federal e renúncias de receitas, como a isenção de impostos.

O último dado divulgado pelo Ministério da Economia do gasto previsto com as medidas de combate à pandemia era de R$ 417,7 bilhões. Os valores correspondem ao que foi anunciado e autorizado, mas apenas parte foi efetivamente pago.

Segundo o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, dentro do “esforço fiscal” do governo para combater a crise do novo coronavírus, R$ 12,8 bilhões referem-se a renúncia de receitas.

Waldery destacou a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. Com a medida o governo deixou de receber R$ 7,1 bilhões.

Pelo lado das despesas, destaca-se o gasto com o auxílio emergencial, que custará R$ 254,2 bilhões, segundo previsão do governo.

Também se destacam as despesas com:

transferências para estados e municípios - R$ 60,2 bilhões;

Programa de Manutenção do Emprego e da Renda - R$ 51,6 bilhões;

programa de financiamento da folha de pagamento - R$ 34 bilhões;

Fundo Garantidor de Investimentos - R$ 20 bilhões;

Pronampe - R$ 15,9 bilhões.

O governo ainda estimou um gasto de R$ 7 bilhões com medidas que ainda não foram anunciadas. Segundo o secretário Waldery Rodrigues, essa é uma reserva de contingência que pode prever, por exemplo, a prorrogação da redução do IOF de crédito para zero por mais dois meses.

“São ações sem ato especifico, mas podem incluir medidas do lado da receita, como o IOF de crédito, ou outras que estão sendo consideradas”, afirmou o secretário. Durante a coletiva, o ministro afirmou que a prorrogação da redução, a zero, do IOF de crédito está sendo estudado pelo governo.

Dívida

O governo divulgou ainda a previsão de que a dívida bruta do governo geral atinja 98,2% do PIB no final de 2020, um aumento de 22,4 pontos percentuais em relação ao encerramento de 2019. No ano passado, a dívida bruta somou 75,8% do PIB.

“Em 2020, o aumento da dívida se explica, em parte, pelas medidas de cunho fiscal que aumentam o déficit primário e, em parte, pelos efeitos da crise no cenário macroeconômico, principalmente no PIB”, diz documento divulgado pelo Ministério da Economia.

Segundo Waldery, o fato de a dívida se manter em patamar elevado é parte da preocupação do governo, mas que trabalha-se para manter o controle tão logo passe a fase mais aguda da crise.

Fonte: G1