O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu todas as audiências judiciais presenciais até o dia 31 de março, para evitar possíveis contágios pelo coronavírus. Em portaria publicada nesta terça-feira (17), o TJ disse que, inclusive, o Tribunal do Júri fica suspenso. As audiências só podem ser realizadas em casos de “urgência”.
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Sede do Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia
Ficam suspensos também os prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, com exceção às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás.
De acordo com o Tribunal de Justiça, os prazos dos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), bem como as sessões virtuais, ocorrerão normalmente, dentro do regramento legal estabelecido.
A portaria determina que as audiências de custódia, bem como as de réu preso, devem ser realizadas por videoconferência, nos locais onde houver a possibilidade técnica.
Aos magistrados
A distribuição de memoriais para os desembargadores deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica, em arquivo PDF, no formulário disponível no site do Tribunal
de Justiça. Eles serão arquivados no mesmo dia em uma pasta de acesso dos membros do Tribunal Pleno e/ou Câmara.
Os juízes devem também liberar os servidores que podem executar trabalho remoto e fornecer estrutura para a execução desse home office.
Fonte: G1
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