Câmara aprova votação virtual de projetos durante crise do novo coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução para liberar a votação remota de propostas legislativas durante o período de pandemia do coronavírus.

Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara em sessão do Congresso, no último dia 10 — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Com isso, as sessões poderão ser realizadas pela internet, sem a necessidade de aglomeração de pessoas em plenário. Os parlamentares votarão os projetos por uma plataforma digital, nos smartphones ou computadores. O mecanismo é chamado de Sistema de Deliberação Remota (SDR).

O objetivo da medida, em caráter excepcional, é viabilizar o funcionamento do plenário da Câmara enquanto durar a pandemia da doença. A medida pode evitar que Medidas Provisórias (MPs) expirem sem ser analisadas, por exemplo.

O projeto aprovado estabelece que o SDR será acionado pelo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As sessões serão públicas, e haverá a transmissão simultânea pelos canais de mídias institucionais.

Os deputados poderão participar dos debates por áudio e vídeo por meio de uma plataforma disponibilizada pela Câmara e conectada à internet. Já a votação exigirá o uso de um smartphone que utilize o sistema operacional iOS ou Android.

Senado digital

O Senado Federal também aprovou, nesta terça, regras para o uso do sistema virtual. Em vez de uma resolução votada em plenário, as normas estão descritas em um ato da Mesa Diretora, que não precisa ser apreciado pelos senadores.

No Senado, o texto prevê que as sessões serão convocadas com um único item na pauta e duração prevista de seis horas. Os senadores terão senhas individuais para acesso à plataforma e, a cada sessão, receberão um código específico para aquela votação.

Fonte: G1