Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza pela segunda vez

Paulo Vieira de Souza após depoimento à 5ª Vara Federal de Justiça de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar novamente, na noite desta quarta-feira (30), o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, preso de manhã pela segunda vez – em 11 de maio, Gilmar Mendes já havia concedido liberdade a ele.

Gilmar Mendes ainda mandou soltar a filha de Paulo Vieira – Tatiana Arana Cremonini – que também está presa.

Na decisão, o ministro afirmou que o novo decreto de prisão foi "inconformismo" do juiz em razão do habeas corpus concedido.

"No caso concreto, está patente que o novo decreto de prisão revela inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este tribunal. Na decisão que deferiu a medida liminar [...] demonstrei que os fundamentos da prisão preventiva então decretada eram claramente despropositados", afirmou Mendes na decisão.

O ex-diretor da Dersa foi preso em 6 de abril, por ordem da Justiça Federal de São Paulo, mas obteve liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes em 11 de maio para ser solto.

Ele voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira (30) por representar, segundo o Ministério Público, risco às investigações, em razão de suposta ameaça de testemunhas.

Gilmar Mendes disse na decisão desta quarta-feira que a suspeita de nova ameaça a testemunhas se justifica apenas na presença de uma advogada da Dersa em audiência. Ou seja, para ele, não há "fatos concretos" para nova prisão.

"O magistrado de origem justifica a nova prisão aduzindo que a defesa do paciente teria exercido influência no depoimento das testemunhas de acusação. Para tanto, aponta tão somente a presença da advogada da empresa Dersa na referida audiência. Contudo, não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas", escreveu.

Souza é suspeito de participar do desvio de recursos de obras públicas em governos do PSDB no estado de São Paulo entre os anos de 2009 e 2011, em gestões de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin. Também é investigado por movimentar cerca de R$ 113 milhões em contas na Suíça.

Quando foi preso pela primeira vez, Gilmar Mendes considerou que não havia razão para prisão preventiva porque as suspeitas eram antigas.

No novo pedido, a defesa argumentou que o juiz de São Paulo descumpriu a liminar concedida pelo ministro do Supremo. Os advogados afirmaram que Paulo Vieira não trabalha mais na Dersa desde 2010 e que "não se justifica deduzir" que ele tenha influência.

Fonte: G1