MPF diz que devolução de R$ 653 milhões à Petrobras vem de 36 acordos de colaboração premiada e 5 de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (7), em Curitiba, que os pouco mais de R$ 653 milhões devolvidos à Petrobras são referentes a 36 acordos de colaboração premiada e cinco de leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas durante as investigações da Operação Lava Jato.

Esta é a 11ª devolução feita à Petrobras desde o início das investigações. Desta vez, foram R$ 653.958.954,96 devolvidos.

Segundo os procuradores, é a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no país de uma vez só.

O valor, segundo o presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente, será utilizado em atividades empresarias e também em iniciativas sociais da estatal.

"Nós vamos continuar trabalhando em parceria com o Ministério Público, com a Polícia Federal, com a Receita Federal, e com as demais autoridades pra trazer de volta tudo o que foi desviado", destacou.

Os acordos de leniência em que os recursos foram recuperados foram firmados com as empresas Braskem, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Settal Óleo e Gás, segundo o MPF.

As outras devoluções somam R$ 821.627.788,81. Somando os dois valores, o ressarcimento à estatal passa de R$ 1,47 bilhão.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e procurador da República, Deltan Dallagnol, disse que "os corruptos não representam a Petrobras".

Ele reforçou que é preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que "a sociedade não fique a ver navios como no ano passado".

Presente na coletiva, o delegado Felipe Hayashi, disse que espera de que o combate à corrupção feito pela força-tarefa da Lava Jato "continue de forma firme ao longos dos próximos anos".

"A PF, seja por meio da Lava Jato, ou de outras operações, continuará exercendo suas funções pautada sempre na lealdade", acrescentou.

Gerson Shaan, da Receita Federal, disse que os danos causados pela corrupção são praticamente os mesmos que ocorrem em casos de sonegação de impostos.

"Acaba resultando em falta de escolas, hospitais, deficiência na segurança pública, entre outros".

Números da Lava Jato

Ainda conforme o MPF, os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina no valor de R$ 6,4 bilhões. Mais de dez bilhões são alvo de recuperação por acordos de colaboração, sendo R$ 756,9 milhões objeto de repatriação e R$ 3,2 bilhões em bens bloqueados dos réus.

Desde o início da operação, que foi deflagrada em março de 2014, 1.765 procedimentos foram instaurados, sendo 881 mandados de busca e apreensão, 222 de condução coerctiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, 101 de prisões preventivas, 111 de prisões temporárias, além de seis prisões em flagrante.

Também foram feitos 340 pedidos de cooperação internacional, sendo 201 ativos para 41 países e 139 passivos com 31 países.

Cento e cinquenta e oito acordos de colaboração premiada foram firmados com pessoas físicas, além de 10 acordos de leniência e um termo de ajustamento de conduta.

Foram feitas 67 acusações criminais contra 282 pessoas. Das acusações, 37 já tiveram sentença pelos crimes de corrupção, tráfico transnacional de drogas, organização criminosa, lavagem de ativos, crimes contra o sistema financeiro internaciola, entre outros.

Com isso, até então há 177 condenações contra 113 pessoas que somam 1.753 anos e sete meses de penas.

Os dados foram atualizados pelo MPF no dia 14 de novembro deste ano.

Fonte: G1