'Evangélicos devem respeitar a lei', diz governo sobre derrubada de igreja em Brasília

A derrubada de uma igreja da Assembleia de Deus gerou troca de acusações entre o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) e a presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro. Os vídeos foram publicados nas redes sociais durante o fim de semana (veja vídeos abaixo).

De acordo com a Agefis, a igreja foi construída em área pública, no parque próximo ao Palácio do Jaburu – residência do presidente Michel Temer – , na expansão da Vila Planalto. Já o deputado Feliciano afirma que o terreno é propriedade da igreja "há mais de 50 anos".

A presidente da Agência, que também é evangélica, foi a primeira a falar. No vídeo, Bruna afirma que a demolição do templo tem base legal.

“Como evangélica, acredito que devemos fazer a coisa certa. Os evangélicos devem ser os primeiros a respeitar a lei de nossa cidade.”

Nesta segunda-feira (2), em um outro vídeo (veja abaixo), o deputado federal e pastor da Assembleia de Deus, Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu a ação do GDF. O parlamentar questionou o que chama de “abuso de autoridade” e considerou a ação uma “atitude digna de uma ditadura”.

“O governador do Distrito Federal mandou demolir a igreja evangélica de forma criminosa, sem mandado judicial ou aviso prévio."

No vídeo, o deputado fala ainda em desrespeito ao bispo Manoel Ferreira, responsável pela igreja. “Como o senhor sabe que cristão não briga, não xinga, vossa excelência desrespeitou o bispo primaz da igreja”.

O G1 tenta contato com o bispo Manoel.

Terra pública

A presidente da Agefis afirma que a área é pública e que a construção é recente - menos de dois meses – e nega perseguição à igreja.

“Respeito muito todo o trabalho que a igreja faz. Não existe nenhum tipo de perseguição ao setor evangélico e não é uma guerra de ricos contra pobres.”

Foto de satélite mostra igreja construída em área pública (Foto: Agefis/Reprodução)

O GDF destaca ainda a importância de manter o parque "devido à relevância ambiental para a preservação dos recursos hídricos do DF".

Opiniões divididas

Seguidores do deputado Feliciano nas redes sociais ficaram divididos em relação a atitude do governo do DF. Em um dos comentários, uma pessoa fala em “falta de caráter” por parte do GDF e critica a ação. “Com isso ele está destruição [sic] não só o templo, mas famílias que dependem da igreja para sobreviverem”. Já outro seguidor afirma que “a lei é para todos”.

Em nota, também divulgada nas redes sociais, o GDF afirmou que tem tomado as medidas necessárias para "garantir o ordenamento territorial". O Palácio do Buriti esclareceu que a regularização é uma "obrigação legal" e uma forma de minimizar impactos ambientais e compensar o "patrimônio público lesado".

O que diz a legislação

Para fazer derrubadas de áreas e obras irregulares no DF, a Agefis considera o artigo 178 do Código de Edificações. De acordo com a normativa, para irregularidades identificadas em áreas públicas, a Agência tem aval para ação imediata. Nestas situações não está previsto nenhum tipo de aviso prévio.

Já, em casos de irregularidades identificadas em área privada, a Agefis é obrigada a notificar o dono e só depois adotar determinadas ações como multa, interdição e apreensão, até chegar a ponto de demolir a construção. Nesses casos, o dono do terreno ou imóvel tem o prazo de 5 a 30 dias, segundo o órgão, “a depender da urgência”.

Questionada pelo G1, a Agência de Fiscalização informou que até agosto de 2017 demoliu construções irregulares feitas em mais de 20 milhões de metros quadrados de área pública do DF.

Fonte: G1