Os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato citaram situações suspeitas envolvendo duas grandes obras no Ceará: o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e a Arena Castelão. As citações estão nas delações de Ariel Parente Costa e João Pacífico Ferreira, ex-executivos da Construtora Odebrecht.
Por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o teor das delações foi encaminhado para ser investigado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O caso foi enviado ao Ceará porque, segundo o ministro Edson Fachin, não há indicação de envolvimento de autoridade com foro privilegiado.
As obras do corredor de ônibus e reforma da Avenida Bezerra de Menezes, em Fortaleza, que fazem parte da primeira etapa do Transfor, custaram R$ 112 milhões em recursos da Prefeitura de Fortaleza e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com os delatores, na licitação para a obra houve um conluio entre as empreiteiras para direcionar o resultado o processo licitatório.
“Pelos depoimentos colhidos em dezembro de 2016, indica que houve um ajuste prévio frustrando o caráter competitivo da licitação. Então o consórcio Construtora Nordeste/Odebrecht teria sido contactado pela Queiroz Galvão e Galvão Engenharia para apresentar uma proposta visando dar uma aparência de legalidade à licitação. O que significa isso? Que duas empresas combinaram previamente a apresentação de um preço: uma sabendo do preço da outra. Isso frustra a licitação […] o que, em tese, poderia ter causado um prejuízo à administração municipal de Fortaleza”, explica o procurador Alexandre Meireles, do MPF-CE.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), informa que as obras do Transfor foram contratadas por meio de processo licitatório no ano de 2007, durante a gestão da então prefeita Luizianne Lins. “Portanto, quaisquer informações sobre o caso deverão ser encaminhadas à ex-prefeita”, diz a nota.
Castelão
Na mesma ocasião, os ex-executivos da Odebrecht citaram uma combinação de preços na licitação da reforma da Arena Castelão, em 2010. Agora, a obra que custou, ao Governo do Ceará, R$ 518 milhões também vai ser investigada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal no Ceará.
“Alguns diretores da Odebrecht disseram que durante a licitação da obra do Castelão, houve um conluio entre e a própria Odebrecht para que a Odebrecht colocasse um valor bem superior e não ganhasse a licitação, deixando para que a Carioca Engenharia viesse a ser a vencedora dessa licitação. Mas, por alguma razão, nem mesmo a Carioca Engenharia ganhou, já que quem venceu o certame licitatório foi a Galvão Engenharia”, explica o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.
“O que nós queremos desse inquérito policial é exatamente aprofundar as investigações, saber se o conluio ficou restrito apenas, e tão somente, entre essas duas empresas citadas ou se esse ilícito envolveu outras empresas, inclusive a vencedora”, esclarece o procurador.
As obras de ampliação na Arena Castelão foram feitas entre 2010 e 2012. Em nota, o Governo do Ceará informou que não comentaria o caso porque as obras foram feitas na gestão passada. E que as informações sobre o custo da licitação estão disponíveis no Portal da Transparência do Ceará. A Carioca Engenharia não vai se pronunciar sobre a denúncia.
Fonte: G1
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