quinta-feira, junho 08, 2017

Justiça condena Assembleia de Deus pelo barulho feito em Parnamirim


A igreja Assembleia de Deus foi condenada pela Justiça por incomodar quem mora por perto com o barulho das celebrações. O templo em questão fica localizado na Rua Varela Santiago, no bairro de Monte Castelo, em Parnamirim.

Nos autos, a Promotoria de Justiça alegou que recebeu denúncia dos representantes da comunidade vizinha à sede da referida Igreja, acerca da produção de ruídos sonoros advindos da atividade religiosa da instituição. O Ministério Público teria chegado até a fazer um acordo com o pastor, mas a barulheira continuou.

A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, observou que o local onde funciona a igreja é uma área estritamente residencial e que a atividade desempenhada ocorre também durante a noite e aos domingos. Por isso, a magistrada proibiu a Assembleia de emitir ruídos acima dos níveis legalmente permitidos e de utilizar, nos cultos, instrumentos sonoros que possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.

Caso a Assembleia de Deus descumpra a determinação terá que pagar multa de R$ 500 por cada vez em que desobedecer.

Fonte: Portal no Ar

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