Presos foram vigiados até com tornozeleiras eletrônicas bloqueadas

O monitoramento de presos do regime aberto e semiaberto, que usam tornozeleiras eletrônicas, funciona normalmente – de acordo com o Governo do Estado. O comunicado feito por nota à imprensa na manhã desta sexta-feira (31) ocorre após a denúncia feita ontem (30) pelo juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, de que o serviço estaria suspenso.

O magistrado afirmou que o Governo do RN não estaria pagando a empresa que faz o monitoramento dos equipamentos e o serviço estaria parado, deixando os apenados sem monitoramento.

A isto, o Executivo esclareceu que o sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom, empresa responsável pelo serviço,  permaneceu rastreando. “Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento”. De acordo com o governo, o pagamento foi regularizado ainda ontem e a normalidade voltou a operar a partir das 20 horas do mesmo dia.

Veja nota do Governo na íntegra:

Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece:

– O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc);

– O pagamento foi regularizado ontem (30) com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras;

– O acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento;

– A Sejuc e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

– Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

Fonte: Portal noar