O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto virou réu em mais um processo relacionado à Operação Lava Jato. Ele é suspeito de envolvimendo em supostas
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em outubro de 2016, foi aceita pelo juiz Sérgio Moro na sexta-feira (3) e cita crimes como corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Nesta ação, é investigada a contratação da Sete Brasil, empresa constituída por diversos investidores incluindo a Petrobras, para a construção de 21 navios-sonda para exploração do pré-sal no Brasil.
Lista dos réus e crimes
Eduardo Costa Vaz Musa - ex-gerente da Área Internacional da Petrobras: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Guilherme Esteves de Jesus - operador: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa
João Carlos de Medeiros Ferraz - ex-presidente da Sete Brasil: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva
Pedro José Barusco Filho - ex-gerente da Diretoria de Serviços da Petrobras: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Renato de Souza Duque - ex-diretor de Serviços da Petrobras: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Dos réus, apenas João Vaccari Neto e Renato Duque estão presos. Eles estão detido no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Duque é réu em outras sete ações penais da Lava Jato e já foi condenado em três processos, a mais de 50 anos de prisão.
Vaccari é réu em outras três ações penais da Lava Jato e já foi condenado em outros quatro processos. A pena dele chega a 41 anos de reclusão.
As irregularidades
De acordo com Moro, há razoável prova de que houve acertos de propinas envolvendo agentes da Petrobras, agentes da Sete Brasil e agentes políticos, em contratos da Sete Brasil com os estaleiros responsáveis pelo fornecimento de sondas à Petrobras.
Ainda segundo o juiz, a Sete Brasil ganhou a licitação e negociou 21 contratos de construção das sondas com vários estaleiros.
A contratação da empresa foi feita após cancelamento de licitação, por preço excessivo.
“Muito embora na contratação da Sete Brasil os preços tenham se mostrados ainda maiores que os da licitação cancelada”, acrescentou Moro.
Por intermédio da Sete Brasil, o Estaleiro Juron Aracruz, do Grupo Jurong, foi contratado para construção e fornecimento de sete sondas, pelo valor de mais de U$S 43,9 bilhões, conforme o despacho. Também foram celebrados Contratos de Construção (EPC), vinculados a cada sonda, por mais de U$S 5,6 bilhões.
De acordo com o MPF, do valor do total dos sete contratos, 0,9%, que correspondem a R$ 103,4 milhões, foram pagos em propina ao ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Renato Duque e a agentes públicos e privados indicados por ele.
Entre as provas apresentadas, o magistrado destaca uma mensagem eletrônica enviada, em abril de 2011, por Rogério Santos de Araújo, então executivo da Odebrecht, a outros executivos da empresa.
Na mensagem, segundo Moro, é possível verificar, em cognição sumária, que, mesmo antes da abertura da licitação para a contratação das 21 sondas, já havia definição de que a Sete Brasil seria a vencedora e que as sondas seriam subcontratadas.
“Já havia a definição de que a Setebrasil seria a vencedora e que ela iria subcontratar as sondas com os Estaleiros Jurong, Keppel Fels, Rio Grande e Enseada do Paraguaçu”.
As informações da mensagem teriam sido fornecidas por Duque, que teria determinado que a Sete Brasil contratasse determinados estaleiros. O ex-diretor também mencionou que ocupava o cargo na estatal por indicação do PT.
“Indica, portanto, a mensagem a atuação do então Diretor da Petrobrás Renato de Souza Duque em favor do Estaleiro Enseada do Paraguaçu e dos demais estaleiros, inclusive do Jurong, o que explica o recebimento por ele de parte da propina ainda que o contratante direto tenha sido a Setebrasil”, diz um trecho da decisão.
E-mail enviado pelo então executivo da Odebrecht Rogério Araújo a outros executivos da empresa (Foto: Reprodução/Justiça Federal do Paraná)
Réus colaboradores
Três dos acusados nesta ação são delatores e, segundo Moro, confessaram a prática dos crimes narrados na denúncia: Eduardo Costa Vaz Musa, João Carlos de Medeiros Ferraz e Pedro José Barusco Filho.
Sérgio Moro suspendeu o processo em relação a Barusco em virtude do acordo de colaboração.
"Considerando que já foi condenado, em outras ações penais, com trânsito em
julgado, ao máximo das penas previstas no acordo de colaboração e que nova
condenação não alteraria as penas fixadas, suspendo, atendendo ao requerido
pelo MPF, o processo em relação a ele".
O outro lado
O G1 tenta contato com a Sete Brasil, o Partido dos Trabalhadores, o Grupo Jurong e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu.
A reportagem também tenta contato com as defesas de Renato Duque, João Vaccari e Guilherme Esteves de Jesus.
Fonte: G1
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