Cunha vai ao STF para tentar suspender processo de cassação

A defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar

suspender a votação no plenário da Câmara dos Deputados do processo que pede a cassação dele.

O mandado de segurança foi protocolado na noite desta terça-feira (2) e entrou no sistema do Supremo na tarde desta quarta.

Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre existência de contas na Suíça em seu nome.

Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

Segundo a defesa do peemedebista, houve irregularidades no andamento da ação contra ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, porque a sessão que analisou o recurso que ele havia apresentado foi aberta com quórum menor do que o exigido pelo regimento interno. Além disso, a defesa afirma que foram considerados, para cálculo do quórum, suplentes de titulares que estavam na sessão.

Processo

Nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que poderá ler na próxima segunda (8), no plenário da Casa, o parecer que recomenda a cassação de Cunha. Maia, entretanto, não determinou uma data certa para o desfecho do caso e evitou responder se será possível votar o tema já na semana que vem. Ele deu a informação após pressão de oposicionistas de Cunha.

O processo de cassação de Cunha ficou pronto para decisão antes do recesso de julho. São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB.

"A leitura será na segunda e vamos organizar uma data em que o plenário esteja cheio para realizar a votação. Podemos votar o projeto da dívida dos estados também da segunda", declarou Maia.

A leitura do parecer no plenário deverá acelerar a votação final que pode culminar na perda do mandato do peemedebista, já que duas sessões após o ato, o caso passa a trancar a pauta de votações do plenário da Câmara, impedindo a apreciação de outras matérias.

Fonte: G1