Os secretários de Meio Ambiente da região nordeste que integram a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) estão reunidos em Natal para tratar de licenciamento. O foco principal do
Durante a abertura do evento, o diretor do IDEMA, Rondinelle Oliveira ressaltou a importância do encontro na discussão do licenciamento que é um dos principais motivos de reclamação referentes aos órgãos ambientais. “Essa discussão é necessária uma vez que somos muito questionados em relação ao licenciamento ambiental. E fazer uma revisão como essa, discutindo pontos importantes por região, é fundamental,” afirmou.
Estão sendo discutidas ainda pelos secretários regras para atividades que precisam de licenciamento, motivo pelo qual precisam ser licenciadas, prazos para renovação de licenças e o termo de autodeclaração que pretende simplificar o licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto.
O Presidente da ABEMA, Eugênio Spengler, destacou a necessidade de renovação do modo como são emitidas e trabalhadas as licenças. “As normas que estão sendo discutidas são muito antigas e precisam se adequar aos novos métodos de controles ambientais que atualmente são mais modernos,” revelou.
Participam da reunião em Natal, o diretor do Idema, Rondinelle Oliveira, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Mairton França, a coordenadora de meio ambiente do Idema, Maria do Carmo Clemente, além de uma equipe da assessoria jurídica do órgão e representantes dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.
As rodadas com as reuniões regionais terminam nesse mês de maio e no próximo mês de junho haverá um encontro nacional da Abema, quando será fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e para votação no Conama.
Fonte: Portal JH
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