Justiça do RN determina reintegração de servidora grávida demitida do IBGE

A Justiça Federal determinou no último dia 21 a reintegração de uma servidora do IBGE que foi demitida apesar de estar grávida de cinco meses. O Sindicato Nacional dos

Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geogragfia e Estatística (ASSIBGE) afirma que a demissão tem relação com a greve dos servidores do IBGE que começou no dia 26 de maio. O IBGE informou por meio da assessoria que a servidora já foi reintegrada ao quadro.

De acordo com o ASSIBGE, Fabiana Lira dos Santos Medeiros, é lotada na agência do IBGE em Parnamirim, pertencente aos quadros da instituição desde 6 de setembro de 2012 e recebeu um telegrama com o comunicado da demissão no dia 3 de julho, apesar de o contrato estar vigente até 27 de julho.

“Entendo que o telegrama supracitado, na verdade, interrompe a relação de emprego durante a vigência do contrato de prestação de serviços, sem nenhuma causa justa, violando, assim, a estabilidade provisória de que dispõe a autora”, afirmou o juiz na decisão.

Além da reintegração da funcionária, o juiz determinou ainda a garantia de todas as vantagens decorrentes do contrato e garantindo a permanência no IBGE até 5 meses após o parto. De acordo com o coordenador sindical Rogério Campelo, ao todo 35 servidores temporários do IBGE foram demitidos por aderirem ao movimento grevista.

Objetivos da greve

O sindicato reivindica que o IBGE seja tratado como órgão de Estado e não de governo. Os servidores pedem ainda autonomia técnica, reforço no orçamento condizente com plano de trabalho, valorização salarial e patamar do ciclo de gestão.

Fonte: G1