segunda-feira, agosto 25, 2014

Candidatos a governos acumulam 327 processos, diz pesquisa

 http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/Segundo pesquisa realizada pelo projeto Quem Quer Virar Excelência, da Transparência Brasil, quatro em cada dez candidatos a governador em todo o País são alvo de
processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. No total, 63 respondem por 327 ocorrências e 46 já foram condenados. Destes, dez são alvos de ações de Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades.

Dos processados, 36 candidatos, mais da metade, respondem na Justiça por irregularidades referentes ao exercício de função pública. São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais 170 são acusados por improbidade administrativa e/ou dano ao erário.

A organização que tem como principal bandeira o combate à corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. A varredura atingiu todos os concorrentes ao Senado e à Câmara dos Deputados pelo Paraná. A pesquisa completa está disponível no site da organização. 

Regras e exceções

Os processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades. Eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os condenados, por razões diversas, escapam de restrições impostas na Lei da Ficha Limpa. Portanto, não podem ser considerados "fichas sujas".

Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) que foi declarado "ficha suja" pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas a defesa recorreu e aguarda julgamento em segunda instância.

Arruda é um dos quatro candidatos a governador que já ocuparam o cargo no passado e foram cassados. Ele perdeu o mandato por infidelidade partidária, em um desdobramento do escândalo em que se envolveu ao ser filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou conhecido como "Mensalão do DEM", legenda da qual fazia parte, na época.

Cassio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a comandar o governo da Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi acusado de comprar votos ao distribuir cheques à população como parte de um suposto programa assistencial.

Mão Santa (PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de abuso de poder econômico. O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB), candidato em Tocantins, que perdeu o cargo de governador em 2009 por compra de votos e abuso de poder econômico. Todos os quatro são alvo de outros processos na Justiça.

Fonte: Última Instância

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