CNJ investiga juiz do Pará suspeito de vender sentença para políticos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta

do desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Segundo denúncia do Ministério Público, Maroja teria recebido cerca de R$ 1,3 milhão em troca de decisões favoráveis a políticos paraenses. O TJPA informou que, tão logo seja notificado, dará cumprimento da decisão afastando o desembargador da sua função. Por telefone, o advogado Leonardo Maroja, filho do desembargador, negou as acusações.

A decisão foi unânime e se refere à gestão do desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que aconteceu entre 2009 e 2011. Segundo o CNJ, o Maroja teria usado do seu cargo para beneficiar candidatos que haviam sido cassados pela justiça eleitoral, concedendo liminares para recursos que ele mesmo havia negado anteriormente.

Segundo o corregedor nacional de justiça, Francisco Falcão, a procuradoria eleitoral apresentou gravações que reforçam a venda de sentenças. “O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o CNJ, a venda de sentenças era intermediada pelo filho do desembargador, o advogado Leonardo Maroja. Por conta disso, além de instaurar o PAD e determinar o afastamento do desembargador, o Conselho acatou a proposta do ministro Falcão de enviar para a OAB informações sobre a conduta do advogado Leonardo Maroja, para que ele também seja investigado.

Advogado diz que acusação é injusta

Por telefone, Leonardo Maroja negou as acusações. "Nós não trabalhamos desta forma. É lamentável. Posso lhe assegurar que, se disseram que eu peguei R$ 1 milhão, não vi esse dinheiro. Estão me acusando por vingança política. São pessoas insatisfeitas com o resultado de processos, que espalharam o boato que o meu pai teria recebido cifras. O fato é que o meu advogado esteve ao CNJ e fez uma defesa concisa, mas infelizmente é muito triste. Eu não peguei valores, e meu pai tem princípios para não vender decisões. Esta sentença (do CNJ) é exagerada e injusta", disse o advogado.

Entenda o caso

Segundo o CNJ, Maroja recebeu a quantia do prefeito e o vice prefeito de Chaves, na ilha do Marajó, que foram cassados pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos na eleição de 2008. Após a cassação, os candidatos entraram com recursos que foram negados pelo TRE-PA.

Porém, um mês após a publicação da decisão, o próprio desembargador Maroja, que havia rejeitado o recurso especial, acabou concedendo liminar que permitiu o retorno dos três políticos aos respectivos cargos.

Leonardo Maroja, filho do desembargador, nega envolvimento com o prefeito cassado de Chaves, e atribui a acusação do MP a disputas políticas. Segundo ele, a decisão do tribunal foi em favor do então vice-prefeito, o que acabou conduzindo o prefeito cassado de volta ao cargo.

Reprodução Cidade News Itaú