O sistema de abastecimento de água de Jucurutu, que atende 18 mil habitantes do município e de localidades rurais da região, entrou em colapso ontem devido a baixa vazão no rio Piranhas-Açu.
O nível da água no rio atualmente está na cota 34, dez números abaixo do considerado suficiente na régua localizada em Jardim de Piranhas, que indica a vazão da água que abastece a região.
Por conta da situação crítica que vem assolando o sistema de Jucurutu, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) solicitaram à Agência Nacional de Águas (ANA), na última quarta-feira (7), a abertura das comportas do reservatório Curema Mãe D'Água, para que a vazão fosse ampliada de 3,39 m³/s para 4m³/s. Após a autorização, a abertura foi feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão gestor dos reservatórios.
Como o volume de água não foi suficiente para abastecer toda a população destas localidades, a ANA precisou autorizar a abertura das comportas para ampliar a vazão de água para 4,5m³/s. Apesar da ação, a água ainda leva aproximadamente cinco dias para chegar ao sistema de Jucurutu e o abastecimento só deverá ser normalizado na próxima semana.
AÇÕES COMBINADAS
De acordo com a gerente de controle de empreendimentos da Caern e 1ª secretária do comitê da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Geny Formiga, o monitoramento e fiscalização de todo o trecho do rio Piranhas-Açú compete à Agência Nacional de Águas, mas a Caern vem atuando como parceira neste trabalho.
"A legislação estabelece que em rios de domínio da União, a ANA é o órgão gestor que define que ações devem ser realizadas, não cabendo aos estados interferirem nesta gestão sem a devida delegação da autoridade pela agência", esclareceu.
O trabalho da ANA e do Dnocs está sendo acompanhado também pelos órgãos gestores dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, como a Semarh, o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), que também tem municípios abastecidos pelo Sistema Curema-Mãe D'Água.
Órgão intensificará fiscalização para evitar desvios
Em tempos de estiagem no semiárido nordestino, com a diminuição na vazão dos estuários, um dos grandes problemas enfrentados pelos órgãos gestores é o desvio de água para a irrigação.
"De acordo com a lei brasileira de recursos hídricos 9.433/97, o consumo da água deve ser destinado, prioritariamente, para o abastecimento humano e a dessedentação dos animais. No entanto, os desvios de água para irrigação no sistema de Jucurutu é uma realidade que deve ser fiscalizada e combatida pela ANA", afirma Geny Formiga, gerente de controle de empreendimentos da Caern.
Segundo a Geny Formiga, o desvio irregular vem provocando danos ainda maiores para a população dos municípios que são atendidos pela Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que neste momento está sem água nas torneiras.
Reprodução Cidade News Itaú
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