Conseguir uma situação “saudável” das finanças públicas no Rio Grande do Norte talvez jamais seja possível. Contudo, pelo menos amenizar a situação de crise por falta de recursos, neste momento, é possível. Para isso, porém, só quando o convenio com o RN Sustentável for oficialmente assinado, porque vai garantir que o estado passe por uma “reformulação” financeira e possa imprimir uma gestão mais profissional.
Alguma semelhança com o discurso do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves? Totalmente. Afinal, para quem não comparou automaticamente, o chefe do Executivo Municipal confirmou nesta semana a contratação da consultoria Falconi para realizar um trabalho nas finanças públicas, analisando no primeiro momento a folha salarial da gestão. Os próximos passos, que deverão ter início em agosto, é um trabalho para melhorar a receita, otimizar a despesa e realizar uma reforma administrativa.
O que o Governo do Estado pretende fazer com o RN Sustentável é algo semelhante, sobretudo, no que diz respeito ao trabalho de otimização da receita (que não significa aumento de impostos) e diminuição da despesa. “Partes dos recursos do RN Sustentável já prevêem isso, a contratação de consultorias para realizar esse trabalho”, afirmou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues.
Segundo o gestor estadual, com o RN Sustentável será possível que o Rio Grande do Norte tenha não só um trabalho especializado só na receita/despesa, mas também em outros setores da administração pública como, por exemplo, a folha salarial. “Com o programa teremos chance de fazer algo que jamais foi feito no Estado, corrigir situações que estão aí há anos”, acrescentou ele.
São vários os problemas que Obery Rodrigues lista no Rio Grande do Norte. Entre eles, a relação de funcionários públicos, que inclui 30 mil inativos para 70 mil ativos – e, neste quadro, vários servidores já com mais de 20 anos de serviço, perto de se aposentar. “Isso provoca situações difíceis no Estado. O reajuste que demos aos professores do Estado de mais de 60%, por exemplo. Depois que confirmamos esse reajuste, um grande número de profissionais requereu a aposentadoria”, afirmou Obery Rodrigues.
Esses reajustes concedidos pelo Governo, segundo Obery, foi um dos fatores para a crise financeira. Foram 60% para os professores e mais de 30% para os policiais militares. “No primeiro semestre nossa receita foi frustrada, cresceu menos do que o esperado. Aumentou apenas 8,4% se comparada ao mesmo período de 2012. Nas despesas, foram muitas as que aumentaram mais que essa média. Só despesa de pessoal, por exemplo, cresceu 18% no mesmo período”, afirmou Obery Rodrigues.
Segundo ele, a “reprogramação financeira” feita pelo governo por meio do decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (e que gerou reclamação dos outros poderes anunciar um “corte” no repasse do duodécimo), não garantirá uma condição de “saúde financeira” ao Rio Grande do Norte. “Essa situação financeira difícil não é de hoje. O Estado jamais teve uma condição financeira boa. Sempre foi um Estado pobre”, afirmou Obery Rodrigues, ressaltando, porém, que com o RN Sustentável vai fazer o Estado “ter chance de fazer algo que jamais foi feito”.
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!