Secretaria de Agricultora de Itaú-RN auxilia agricultores na aquisição de terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A Secretaria Municipal de Agricultura de Itaú-RN (SMAI) disponibiliza aos agricultores municipais através do  Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.

O Secretário de Agricultura José Roberto disse que no município de Itaú-RN já são cinco (05) assentamentos beneficiados, o que corresponde aproximadamente a 100 famílias: Assentamento Malhada Grande, Assentamento Boi Selado, Assentamento Maracajú, Assentamento São Paulo. Sem falar em outros que estão em andamento.

Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas.Os potenciais beneficiários devem ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos

O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado ou ainda ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Quem tiver sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos ou tenha direito de ação e herança em imóvel rural também não pode ser atendido pelo Programa.

José Roberto explica em palavras mais simples: dizendo que é o programa de quem é trabalhador rural e tem uma pequena propriedade para vender, esse trabalhador tem acesso a crédito. A secretaria de agricultura também faz elaboração do projeto, para auxiliar o agricultor na aquisição do terreno. Reforçando que está em andamento um desse projeto que uma família do município, que estão adquirindo o terreno do sítio Timbaúba. Explicando como acontece o mesmo.

O Secretário destacou que são 10 famílias envolvidas no projeto, para aquisição da propriedade, correspondente a 208 equitares. As famílias em questão serão beneficiadas com uma quantia de quatrocentos e trinta mil reais. A terra do referido sítio é avaliada em duzentos mil reais, ou seja, duzentos e trina mil reais ficará como fundo perdido, não sendo necessário o pagamento desse montante. E o restante, equivalente à duzentos mil reais, quando for pagar a parcela, após três anos, ainda haverá uma abatimento de 40% no valor devido, quer dizer, de quatrocentos e trinta mil reais que eles estão pegando no montante, eles vão pagar apenas o valor da terra, que corresponde há duzentos mil reais.

José Roberto reforça: esse pagamento, só será feito após três anos de carência, dividido em parcelas anuais, num período de 20 anos. Pagando suas parcelas em dia, obterá um abatimento de 40%, ou seja, de um monte corresponde a quatrocentos e trinta mil reais que as 10 famílias receberá, se cumprido o acordo como previsto, pagará em média cento e vinte mil reais.

O secretário explicou que o projeto anteriormente era elabora pelo sindicato, que formava grupos com pessoas desconhecidas, sendo inviável o sucesso do projeto, por isso que agora, são formados por amigos e familiares, para que juntos possam possuir suas terra para exploração rural.

Se você tem o perfil do Programa, o próximo passo é procurar uma propriedade cujo dono tenha interesse em vender pelo valor compatível com o de mercado. O proprietário deve apresentar o título legítimo e legal da propriedade, além de vários outros documentos que comprovem que o imóvel não tem irregularidades e que o pagamento dos impostos estão em dia.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 80 mil com juros de até 2% ao ano, sendo: 0,5% para a linha Combate a Pobreza Rural, para agricultores inscritos no CAD-Ùnico; 1,0% para linha Nossa Primeira Terra, voltada para jovens rurais entre 18 e 29 anos; 2,0%, para os demais beneficiários. O pagamento é efetuado em até 20 anos, incluídos três de carência. Os pagamentos em dia e a terra negociada abaixo do preço recebem descontos de até 50%. O programa disponibiliza ainda um recursos de R$ 7.500,00, exclusivo para a contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), por cinco anos, com parcelas anuais de até R$ 1.500,00 por beneficiário.

Após a escolha da terra, é hora de elaborar a proposta de financiamento com a ajuda de uma entidade credenciada, no caso do Município de Itaú-RN a Secretaria de Adricultura, na pessoa de José Roberto. Reúna informações sobre o imóvel, os investimentos que precisam ser feitos, os produtos que pretende produzir e a gestão da produção.

Se você se enquadra nos critérios da Linha CPR, deve criar e registrar a associação, composta pelos beneficiários do Programa e por seus dependentes. O estatuto deve ser elaborado de forma que um dos objetivos da associação seja a compra de terras pelo PNCF e a definição sobre a divisão do imóvel após a conclusão dos pagamentos.

Com a proposta de financiamento, é necessário agora encaminhar à UTE todos os documentos exigidos. As despesas com cartório serão arcadas pelo Programa: É PROIBIDA QUALQUER COBRANÇA OU TAXA PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO.

Primeiro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) dá seu parecer sobre a proposta. Em seguida, vem a análise da UTE, que avalia a proposta, analisa documentos e faz a vistoria do imóvel. Então o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) analisa a proposta.

O passo final é o banco verificar a documentação da terra e das famílias. Após as análises, acontece a assinatura do contrato com o banco e o registro do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A próxima etapa é o pagamento do banco para o vendedor da terra, dos gastos com cartório e prefeitura. Já o dinheiro para os investimentos vai para uma conta bloqueada dos beneficiários.

Para buscar maiores informações procure a Secretaria de Agricultura, que fica localizada na Rua Cléofas Nunes, Centro, Itaú-RN, na Prefeitura Municipal, com o secretário José Roberto.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News