A Justiça uruguaia autorizou o aborto de uma menina de 12 anos que sofreu abuso sexual, anunciaram nesta quarta-feira (15) fontes judiciais.
O caso foi registrado na cidade de Bella União, no departamento de Artigas, situado no norte do país, perto da fronteira com o Brasil.
O juiz da causa, Humberto Verri, também condenou por abuso de menores um homem de 75 anos que mantinha relações sexuais há dois anos com a jovem, para quem supostamente pagava entre 25 e 50 pesos. Segundo a fonte, a menina era levada aos encontros pela irmã de 16 anos, que também se prostituía.
Em declarações ao site do jornal "El Observador", o juiz também detalhou que as meninas pertencem a uma família de dez filhos que vive em situação de extrema pobreza. No entanto, a investigação judicial não pôde determinar se os pais das meninas tinham conhecimento da situação.
No final do último ano, o Parlamento uruguaio aprovou a descriminalização do aborto em meio a uma grande polêmica popular.
A nova legislação de interrupção da gravidez, que foi aprovada com pouca maioria e no meio de uma grande controvérsia nas duas câmaras parlamentares, descriminaliza o aborto para mulheres maiores de idade e até a 12ª semana de gestação, desde de que sigam certos procedimentos regulados pelo estado.
Assim, as uruguaias e as estrangeiras com pelo menos um ano de residência no país podem solicitar a interrupção de sua gravidez de forma livre. Previamente, a paciente deve passar por uma comissão formada por um ginecologista, um psicólogo e um assistente social.
Após essa fase, a mesma tem cinco dias para refletir e decidir se praticará ou não o aborto (farmacológico), que segue os critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em janeiro passado, primeiro mês de aplicação efetiva da lei, 200 abortos foram realizados no Uruguai.
Reprodução Cidade News Itaú
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