O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski enviou nesta quarta-feira (20) uma intimação para que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) preste depoimento sobre a ação penal na qual é acusado de estelionato.
O deputado é acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não compareceu aos eventos.
Envolvido em uma série de polêmicas, Feliciano é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas, mas ele afirma ter sido mal interpretado. Ele ganhou notoriedade ao ser indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O deputado é pressionado a deixar o cargo.
O interrogatório será no dia 5 de abril. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.
Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.
"A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado", afirmou a promotora Ivana Battaglin.
A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência do deputado. Feliciano seria a atração principal dos eventos. Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação.
HOMOFOBIA
Em janeiro, Feliciano também foi denunciado por Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição".
Como não há crime de homofobia, o procurador o enquadrou em crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.
Hoje, Gurgel afirmou que o pastor não está "minimamente indicado" para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
"Não há dúvida de que não é uma indicação adequada. É algo que se sucede dentro do Congresso Nacional, mas é algo que a toda evidência não se trata de indicação adequada", afirmou.
Segundo Gurgel, o deputado não tem as credenciais necessárias para o posto. "É uma pessoa que por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa", completou.
Na avaliação do procurador, o PSC deveria refazer a indicação para o comando da comissão. "É um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este cargo", disse.
Reprodução Cidade News Itaú
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