segunda-feira, dezembro 03, 2012

TRE-PB mantém registro de candidato que substituiu o pai nas vésperas das eleições


Caso é semelhante ao da prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, que substituiu o esposo, Carlos Antônio.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu, na sessão desta segunda-feira (03), o registro da candidatura do prefeito eleito de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa (PR). 

A corte rejeitou, por unanimidade, a ação movida pela Coligação "Por Amor a Pedra Branca" contra a coligação "De Volta Ao Progresso" e o prefeito eleito, alegando que a substituição, nas vésperas das eleições, do candidato a prefeito Antonio Bastos (PMDB) pelo seu filho Allan teria sido irregular. 

Allan deu entrada no seu registro de candidatura no dia 05 de outubro em substituição ao peemedebista e teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral da 33º Vara Eleitoral em Itaporanga. O atual prefeito de Pedra Branca e candidato derrotado nas urnas no ultimo dia 7 recorreu a Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). 

Para o relator, o juiz João Bosco Medeiros de Sousa, não houve problemas no processo. “Estes autos não me informam isso e não posso, por presunção, julgar. Com base na legislação voto pelo desprovimento do recurso interposto contra a sentença no processo de registro de candidatura”. 

O juiz destacou que a “fraude ou burla” mencionadas pela Coligação "Por Amor a Pedra Branca" no processo não ficam claras nos autos.

Fonte: Parlamento PB/É Sertão/Cidade News Itaú

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