O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil Estadual participaram na tarde desta quinta feira (8) de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), para discutir os efeitos da seca e os programas de convivência desenvolvidos no Rio Grande do Norte. A seca de 2012 já é considerada a mais grave dos últimos quarenta anos no Brasil. Além dos problemas de abastecimento de água, os produtores registram a morte do rebanho no interior do RN.
Desde abril deste ano, 139 municípios tiveram o estado emergência declarado pelo governo de estado que criou um comitê para tratar sobre a seca. Entre as ações está a Operação Carro Pipa. Em nível federal, o estado articula com o Ministério da Integração Nacional, ações como o Seguro Garantia Safra, que deve beneficiar mais de 37 mil famílias no Rio Grande do Norte. Outro tema em debate na audiência pública serão os programas Seguro Safra e “Bolsa Estiagem".
Para amenizar esta crise, a Defesa Civil Estadual, que conta com 117 Coordenadorias Municipais, criadas por Lei Municipal (Lei nº 12.608 de 10.04.12), garantiu por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC), do Ministério da Integração, cerca de dez milhões de reais para investimentos no RN. Este recurso já está disponibilizado, desde junho, na conta do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC) servirá para financiar ações de Socorro e Assistência, como o fornecimento de água potável para o consumo humano, através de caminhões pipa e para aquisição de forragem triturada a granel para alimentação de rebanho. Além disso, os recursos utilizados para o restabelecimento das áreas atingidas, como a recuperação de sistemas de bombeamento de poços tubulares com adução e distribuição de água em comunidades rurais afetadas pela estiagem, recuperação de sistemas de dessalinizadores utilizados para abastecimento de água com uso de adução e distribuição em comunidades rurais e para construção de poços tubulares. A aprovação deste investimento, pela SEPDEC, somente foi possível graças a um projeto elaborado pelo órgão estadual com o apoio Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
No entanto, a Defesa Civil Estadual vem encontrando dificuldades em cumprir a meta estabelecida pelo estado, na Operação Carro Pipa, que é de abastecer mais 52 municípios em situação de emergência e que não são atendidos pelo Exército Brasileiro.
De acordo, com o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual do órgão, para que o município esteja apto a receber o apoio nesta operação é necessário que o prefeito assine um protocolo de intenções com a Defesa Civil, se comprometendo a realizar algumas medidas importantes e crie uma comissão municipal de fiscalização da Operação Carro Pipa. Além disso, a cidade também deve dispor de pipeiros cadastrados, com caminhões que atendam aos critérios de segurança definidos em edital. Neste caso, dos 52 municípios convocados pelo órgão, para o cumprimento da operação, apenas as cidades de Coronel João Pessoa, Francisco Dantas, Jose da Penha, Major Sales, Martins, Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, São Francisco do Oeste Riacho de Santana Viçosa Acari São Miguel do Gostoso e João Dias, atenderam aos critérios estabelecidos e já estão sendo abastecidos.
Na audiência, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, que esteve representando a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, aproveitou para destacar a importância da criação da carreira de Agente de Proteção e Defesa Civil, nas esferas organizacionais, conforme a Lei nº 12.608. Segundo o Coronel Elizeu Dantas, a execução desta Lei irá profissionalizar a Defesa Civil a partir de uma significativa transformação cultural.
“A profissionalização é o melhor caminho para construção de uma sociedade melhor. É preciso haver o compromisso de todos. Além disso, a atuação e operacionalização das Coordenadorias Municipais de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC), com ações integradas na articulação intersetorial, na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação é uma responsabilidade dos executivos municipais, cabendo a gestão estadual indicar os caminhos a serem seguidos!”, disse o Comandante do CBMRN.
Além do Coronel Elizeu Lisboa Dantas, estiveram representando o CBMRN e a Defesa Civil, o Coronel Otto Ricardo Saraiva, Sub Comandante Geral, Tenente Coronel Socrates Vieira de Mendonça, Diretor de Administração Geral, e o Tenente Christiano Couceiro, Assessor de Comunicação.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!