"Você internauta é uma pessoa de responsabilidade diante do computador? Do tipo que só usa a internet para trabalho ou estudo, que acessa apenas sites respeitáveis, jamais baixou conteúdo ilegal e nunca passou por uma página pornográfica?
Parabéns pela sua conduta, mas nem mesmo assim você estará livre de ser uma vítima dos golpistas virtuais", indagou o delegado José Vieira Castro, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró. O delegado José Vieira concedeu entrevista especial ao jornal O Mossoroense, na última quinta-feira, onde relatou os frequentes casos que a especializada vem investigando sobre crimes virtuais.
De acordo com o delegado, ninguém está livre de ter um vírus ou um programa mal-intencionado (malware) sugando dados do seu disco rígido, contendo informações importantes, seja de qual for à natureza confidencial. "Da forma como a gente convive hoje com a internet, navegando em redes sociais, sites suspeitos ou desconhecidos, a chance de ser uma vítima de crimes virtuais é bem significativa", diz o delegado.
Recentemente o delegado se deparou com um caso onde uma empresa falsa, aberta em nomes falsos de pessoas, criaram uma página na internet para vender tornos mecânicos. A quadrilha, com sede em Mossoró, aplicou golpes em vários estados brasileiros, causando prejuízos imensos em muitas pessoas.
"Com muito esforço e dedicação nas investigações conseguimos desbaratar a organização criminosa e prender os acusados, que já haviam faturado milhões". Para José Vieira, somente este ano em Mossoró, mais de 80 casos envolvendo crimes praticados pela internet já foram notificado na DP de Defraudações. O mais recente, de acordo com o titular, foi um caso envolvendo um presidiário em liberdade condicional, que criou um site falso de vendas pela internet e aplicou um golpe em uma pessoa residente na cidade de Imperatriz no Maranhão.
"O rapaz maranhense comprou dois celulares de marca cara, no suposto site, inclusive realizou o pagamento dos produtos comprado, no entanto não chegou a receber os celulares. Quando ele foi ver já tinha sido vítima do estelionatário", relatou.
O delegado disse também que após ser vítima do golpe, o rapaz se dirigiu a uma Delegacia de Polícia Civil e prestou queixas, enviando em seguida uma cópia do BO (Boletim de Ocorrência) para a cidade de Mossoró, onde no suposto site aparecia o nome da cidade de origem dos seus idealizadores.
"Com o BO, passamos a investigar o caso e chegamos ao rapaz responsável pela página na internet. Ele negou que tenha aplicado o golpe, dizendo que tudo não passou de um mal-entendido e devolveu o dinheiro da vítima, para não complicar ainda mais a sua situação perante à Justiça".
Ainda de acordo com José Vieira Castro, crimes virtuais não estão apenas ligados a hackers ou à segurança na hora de fazer compras na web. Existe uma série de outros crimes e infrações que violam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a legislação nacional específica sobre o tema.
"Entre os crimes mais comuns, e que você mesmo pode denunciar anonimamente, estão: intolerância religiosa, racismo, neonazismo, tráfico de pessoas, pornografia infantil, maus-tratos contra animais, xenofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida", concluiu.
"Apesar de não ter legislação específica, vítimas de crimes virtuais podem denunciar à Justiça", diz advogado
Apesar de ainda não ter uma legislação específica que trate sobre o assunto, as infrações virtuais são consideradas crime e as vítimas têm o respaldo da Justiça. A punição vai desde indenização, no caso de invasão de privacidade, até processos na área criminal, quando existe furto de valores.
O advogado Rosthenes Sampaio Dutra disse em um dos seus artigos diários, publicado em um jornal de circulação nacional, que os crimes virtuais são os da moda e que a cada dia fazem mais vítimas. No entanto, ele alerta que o Brasil ainda está atrasado na questão e não possui uma legislação específica para cuidar desses casos, por isso os crimes são adequados dentro dos artigos já existentes na legislação. Ele ainda revela que o país é o terceiro em número de hackers no mundo. "Só agora, com o estudo do novo Código, é que está sendo discutida uma legislação específica para crimes na internet. Para configurar crime, o autor precisa ter furtado a senha da internet ou obtido dinheiro com as informações copiadas das vítimas".
Procedimentos para denunciar crimes virtuais, segundo análise de delegado
Apesar de ser um crime difícil de descobrir a autoria, o advogado diz que na maioria dos casos é possível identificar o autor. A recomendação para as vítimas é procurar a Polícia Civil para registrar BO, que poderá identificar o autor.
O delegado José Vieira diz que por não haver legislação específica cada caso é registrado de forma individualizada, podendo se caracterizar por furto, invasão de privacidade e outros. Ele ainda alerta que esse tipo de crime merece atenção especial, pois são praticados na maioria das vezes por pessoas extremamente capacitadas e inteligentes.
"Não é qualquer um que comete esse tipo de crime. Os casos mais difíceis de encontrar rastros são os praticados por pessoas com formação, inteligentes", diz.
Ele também dá a dica de algumas senhas comuns que devem ser evitadas: Deus, Jesus, 1234, o próprio nome do usuário e sua profissão ou título, dentre outras.
Fonte: O Mossoroesne/Cidade News Itaú
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