No Rio Grande do Norte apenas 16 presos estão aptos a votar nas próximas eleições. Esse é o número de interessados que se dispuseram a exercer o direito ao voto no final do prazo dado pela Justiça Eleitoral, em maio passado. Na época, o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Saraiva Sobrinho, enviou ofício circular a todos os diretores de presídios para que fizessem uma consulta interna. Apenas no Complexo Penal Dr. Mário Negócio, em Mossoró, 16 presos provisórios manifestaram interesse em escolher seus candidatos no pleito do dia 7 de outubro.
O pequeno número de presos interessados na eleição se justifica porque só podem votar os provisórios ou adolescentes internados que tenham entre 16 e 18 anos, ou seja, a idade mínima em que é possível votar no Brasil. “E como eles são provisórios, talvez não estejam mais presos em outubro, como estavam em maio. Ou seja, não mostram interesse em votar dentro do presídio. A maioria prefere votar próximo à sua residência porque acham que estarão livres no dia da eleição”, explicou Tyronne Dantas de Medeiros, coordenador de logística do TRE-RN. “Os presos condenados, aqueles que cumprem pena nos presídios e cadeias públicas ou os que recebem progressão de pena, não votam. Além da liberdade cerceada, esses detentos tiveram os direitos políticos cassados”.
A eleição nos presídios é padronizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em nível nacional. São montadas seções especiais nas cadeias, com a instalação de urnas eletrônicas como em qualquer outra seção. O TSE também estabelece que é preciso um número mínimo de 20 presos interessados em votar para ser instalada uma urna. No caso de Mossoró foi aberta uma excepcionalidade. “O TRE nos comunicou que haverá votação no Complexo Penal de Mossoró, mas ainda não informou qual esquema de segurança nós teremos que montar. Se os presos serão escoltados para votar ou se as urnas serão instaladas na própria penitenciária”, afirmou Ailson Dantas, coordenador de Administração Penitenciária do RN (Coape).
Levantamento
Em 2012, um levantamento realizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais apontou que, em todo o país, 14.470 presos provisórios e adolescentes internados vão votar nas eleições deste ano. Contudo, os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro não terão votação em presídios ou em unidades de internação.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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