Municípios cancelam festividades

Kelly Dantas

Seca faz municípios desistirem de festejos no mês de São João

A exemplo da Paraíba, 13 municípios do Oeste potiguar cancelaram, nesta semana, suas programações juninas. São municípios pobres que decretaram estado de emergência em decorrência da seca que já é considerada uma das piores dos últimos 40 anos. A decisão partiu dos próprios prefeitos durante reunião acontecida na Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN). O RN tem 139 municípios em estado de emergência.

Os prefeitos também levaram em consideração as orientações do procurador chefe do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Thiago Guterres, no seminário de Gestão Pública promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

O município de Portalegre, no alto Oeste, pensou em fazer uma festa menor, com bandas locais, mas depois do encontro com a Amorn decidiu cancelar tudo. De acordo com o vereador Manoel de Freitas Neto, o Neto da Emater, líder do governo na Câmara, a decisão não poderia ser outra, tendo em vista a situação da prefeitura com a seca. 

Em entrevista à imprensa, o Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro alertou os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não-realização de suas festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos vir a sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Para o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a decisão dos prefeitos foi acertada e muitos outros devem segui-los. “A Amorn nos consultou e teve a recomendação de cancelar. Não que seja proibido, porque direito do lazer está na Constituição como qualquer outro direito, mas a questão é de se eleger prioridades que agora são as ações de convivência com a seca”, enfatiza.

Segundo o presidente da Amorn, Marcos Aurélio, prefeito de Riacho da Cruz, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.

Benes Leocádio lembra que a situação vai piorar ainda mais depois do segundo semestre, quando acontece a devolução do Imposto de Renda dos contribuintes que têm direito à restituição. O presidente da Femurn lembrou ainda que a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), dado pelo governo, afeta diretamente os repasses dos municípios.

Tribunal de olho em Guamaré

O Tribunal de Contas do Estado quer saber como o município de Guamaré, que decretou estado de emergência em razão da seca, gastou R$ 2 milhões na festa de emancipação política com artistas como Zezé di Camargo e Luciano, Fábio Junior e Chicabana. 

Chamou atenção o fato de a prefeitura pagar R$ 450 mil para trazer a dupla Zezé di Camargo e Luciano, o que representa o dobro dos valores cobrados normalmente em festas realizadas por eles no resto do país.

Com isso, o TCE solicitou à prefeitura a documentação de todos os contratos firmados para a realização da festa de emancipação política de 50 anos da cidade. TCE e Tribunal de Contas da União (TCU) vão fiscalizar juntos os municípios que estão recebendo recursos federais devido à seca.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú