Trabalho escravo é flagrado em fazenda de Goiás; 14 pessoas foram resgatadas

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  Condições precárias de alojamento dos trabalhadores, colchões sujos e velhos eram colocados no chão ou sobre pedaços de madeira
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  Parte externa da Fazenda Santa Rita usada como alojamento com fechamento lateral com folhas de bacuri
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  Barracos sem banheiro usado como alojamento

Quatorze trabalhadores rurais foram encontrados em situação análoga à escravidão em uma fazenda no município de Anicuns (82 km de Goiânia). O Grupo Móvel de Fiscalização, coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, localizou as pessoas em condições degradantes de trabalho, após fiscalizar nove propriedades na região.

A maioria estava em uma fazenda que cultiva eucalipto. Nenhum deles tinha registro ou nem carteira de trabalho assinada. A maior parte dos trabalhadores sequer possuía o documento. A operação foi realizada de 7 a 19 de maio e efetuou registros de 26 trabalhadores, lavrou 47 autos de infração, e interditou quatro fazendas.

As 14 pessoas estavam na Fazenda Santa Rita, em Anicuns, onde eram exercidas atividades de extração de madeira de eucaliptos, numa área aproximada de 20 hectares. Segundo a SRTE-GO (Superintendência do Trabalho e Emprego em Goiás), as atividades de extração de eucaliptos têm liderado o ranking das denúncias de trabalho escravo em 2012. Até o mês de maio já foram sete.

Os fiscais relataram que não havia equipamentos de segurança e os trabalhadores estavam alojados em condições de extrema precariedade. Parte deles ficava nas áreas externas da sede da fazenda, protegidos por folhas de bacuri e pedaços de lonas. O restante dividia um barraco velho sem banheiro, sem portas e com piso de terra.   

“Tudo era improvisado, sujo e sem nenhuma higiene, numa situação de extrema miséria. Os colchões velhos e sujos eram colocados no chão ou sobre pedaços de madeira”, contou o auditor-fiscal do trabalho Roberto Mendes, que atuou na operação. Falta de camas, colchões, roupas de cama, armários individuais, instalações sanitárias, locais para banho e para as refeições, higiene e limpeza estão entre as irregularidades constatadas pela fiscalização.

Segundo Mendes, a principal causa das irregularidades encontradas nas fazendas é a delegação das atividades de contratação de mão-de-obra para terceiros, os chamados “gatos”. “A contratação dos trabalhadores e de todas as obrigações daí advindas devem ser feitas pelo proprietário da fazenda ou das florestas de eucaliptos”, explica o auditor.

Multa e interdições

As fazendas Santa Marta, em Aruanã, Brasil Flora, em Anápolis, Santa Rita e Água Fria, ambas em Anicuns, foram interditadas por expor a vida de seus trabalhadores a situações de riscos graves e iminentes.

A fiscalização ainda autuou o dono da fazenda Santa Rita e interditou a extração de madeira no local. Ele poderá responder a processo criminal por submissão de trabalhador à condição de escravo e ainda ser condenado a pagar indenização de R$ 128 mil aos funcionários e ainda ter seu nome incluído na lista de empregadores que submetem pessoas à condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja”, de acordo com a SRTE.  

Os trabalhadores receberam R$ 54 mil em verbas rescisórias e o Ministério do Trabalho e Emprego também vai pagar seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo cada para todos os resgatados.

Outro caso

Outros quatro trabalhadores em condições análogas às de escravo foram encontrados em obras de duplicação da BR-060 em Indiara (104 km de Goiânia). Além de trabalharem sem carteira assinada, eles exerciam jornada de trabalho de 11 horas por dia, com uma hora de intervalo para almoço, de segunda-feira a sexta-feira. A situação foi mostrada nesta quarta-feira (30) pela reportagem do UOL.

As condições de alojamento e alimentação também eram precárias. Os operários se abrigavam em uma barraca de acampamento que não comportava quatro pessoas e alguns acabavam dormindo no meio do mato. O acesso ao alojamento era improvisado e de difícil acesso.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú