Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.
Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
01 - Coronel João pessoa
02 - Francisco Dantas
03 - Frutuoso Gomes
04 - Itaú
05 - Martins
06 - Messias Targino
07 - Paraná
08 - Pilões
09 - Portalegre
10 - Riacho da Cruz
11 - Rodolfo Fernandes
12 - Severiano Melo
13 - Venha ver.
Fonte: Nosso Paraná/Cidade News Itaú
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